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Governo zera imposto de importação de etanol; entenda impacto no preço

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Intenção de zerar imposto é baixar o preço do etanol
Intenção de zerar imposto é baixar o preço do etanol
  • Além do etanol, alimentos e eletrônicos também tiveram redução nos impostos;

  • Apesar da redução nos impostos, não há garantias de redução no preço na bomba;

  • Preço médio da gasolina no Brasil é de R$ 7,26, aponta ANP.

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada na segunda-feira (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

As medidas buscam frear a escalada do preço dos combustíveis nos postos. Atualmente, o preço médio do litro da gasolina no país está em R$ 7,26, apontam dados disponibilizados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No período de 12 meses, o litro do combustível no país passou de R$ 5,59, no dia 14 de março de 2021, para os atuais R$ 7,26. A elevação é de 29,8% em um ano.

O governo espera que a decisão ajude a baratear o litro do etanol comum e do etanol aditivado e ajude a conter a alta dos preços da gasolina — que, por lei, é misturada com uma parcela de etanol antes de chegar ao tanque dos veículos.

Produtos impactados

A alíquota foi zerada tanto para o etanol misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Além do etanol, a medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Preço vai cair?

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, o preço da gasolina deve cair R$ 0,20 na bomba. Entretanto, não existe nenhuma garantia de que o desconto no imposto vai ser repassado para o consumidor.

Além disso, apesar de começar a valer a partir desta quarta-feira (23), a possível redução nos preços deve demorar, uma vez que só será válida para novas importações.

Bens de capital

A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares.

A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.

Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.

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