Mercado fechado
  • BOVESPA

    98.953,90
    +411,95 (+0,42%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    47.743,15
    +218,70 (+0,46%)
     
  • PETROLEO CRU

    108,46
    +2,70 (+2,55%)
     
  • OURO

    1.812,90
    +5,60 (+0,31%)
     
  • BTC-USD

    19.268,79
    -238,51 (-1,22%)
     
  • CMC Crypto 200

    420,84
    +0,70 (+0,17%)
     
  • S&P500

    3.825,33
    +39,95 (+1,06%)
     
  • DOW JONES

    31.097,26
    +321,83 (+1,05%)
     
  • FTSE

    7.168,65
    -0,63 (-0,01%)
     
  • HANG SENG

    21.859,79
    -137,10 (-0,62%)
     
  • NIKKEI

    25.935,62
    -457,42 (-1,73%)
     
  • NASDAQ

    11.610,50
    +81,00 (+0,70%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,5587
    +0,0531 (+0,96%)
     

Governo vê queda de 10% em tarifa de importação com retirada de custo portuário da tributação--fontes

Navio é carregado com sacas de açúcar no porto de Santos, SP

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Está pronto para assinatura do presidente Jair Bolsonaro o decreto que vai retirar despesas portuárias da base de cálculo do Imposto de Importação, informaram duas fontes da equipe econômica, ressaltando que a medida deverá resultar em uma redução média de 10% nas tarifas de produtos comprados no exterior.

A iniciativa se somaria aos dois cortes nas alíquotas de importação implementados pelo governo nos últimos meses, que totalizaram uma redução de 20% no tributo cobrado sobre a maior parte dos itens comercializados.

A proposta, revelada pela Reuters em março, sofreu atraso na tramitação interna no governo, segundo uma das fontes, porque o Palácio do Planalto estava analisando eventual risco de reduzir o imposto em ano eleitoral.

Os membros do Ministério da Economia afirmaram que esse tema está pacificado porque o governo tem liberdade de alterar tributos regulatórios, como o Imposto de Importação, mesmo em ano de eleições. Segundo as fontes, o texto do decreto já passou por aprovação da área jurídica do Planalto e agora espera apenas o despacho do presidente.

A chamada capatazia é o serviço de movimentação de mercadorias dentro de áreas portuárias, como no caso de desembarque de contêineres de um navio. Esse gasto, que compõe a despesa de importação das empresas, atualmente faz parte da base de cálculo para incidência tributária.

O decreto fará com que a capatazia deixe de compor a base de cálculo para a cobrança pela Receita Federal. Desse modo, o tributo sobre os importados ao fim do processo aduaneiro será mais baixo.

A iniciativa é defendida por empresários. Estudo apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2020 apontava que o fim da incidência de impostos sobre a capatazia poderia adicionar até 134,5 bilhões de reais ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 20 anos, ampliando o fluxo de comércio e o investimento direto no país.

ISENÇÃO DE IR A ESTRANGEIROS

De acordo com as fontes da pasta, que falaram sob condição de reserva, uma proposta que ainda está travada e sem previsão de lançamento é a isenção de Imposto de Renda (IR) nos ganhos de estrangeiros com investimentos em títulos privados.

A elaboração da medida também foi antecipada pela Reuters. O texto passa agora, segundo as fontes, pela discussão sobre risco de descumprimento da legislação em ano eleitoral. O Imposto de Renda não é um tributo regulatório e há questionamentos no governo sobre a adoção da medida.

Uma saída em discussão é incluir a iniciativa por meio de emenda a um projeto que já tramita no Congresso, prevendo validade apenas a partir de 2023.

Atualmente, investidores estrangeiros pagam imposto de 15% sobre ganhos de capital em títulos emitidos por empresas, mas estão isentos do imposto para investimentos no mercado de ações brasileiro e na dívida pública. Os brasileiros pagam de 15% a 22,5% de alíquota de imposto de renda sobre retornos de títulos privados, dependendo do prazo de resgate.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos