Governo tende a culpar fenômeno climático por blecaute

Quando há apagões, a primeira causa levantada por autoridades federais tem relação com fenômenos atmosféricos, mas a julgar pelo caso da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que mostra o "sufoco" de técnicos em fevereiro do ano passado, há amplo espaço para a ocorrência de falhas humanas.

Nos relatórios, os técnicos da Aneel condenam as manifestações precipitadas de autoridades. Segundo eles, as primeiras respostas tendem a ser desmentidas pelas investigações. "Qualquer análise que se faça a posteriori provavelmente levará à identificação de determinadas medidas diversas daquelas que foram adotadas no momento da ocorrência."

Contudo, há demora nas apurações. No caso do Nordeste, a primeira providência só foi tomada duas semanas depois do blecaute.

Falha sistêmica

Horas depois de o problema ter sido resolvido, começaram as divergências. A Chesf foi à Justiça questionando a isenção do Operador Nacional do Sistema (ONS). Na avaliação da concessionária, a causa do apagão não estava no uso de equipamentos antigos, cuja substituição foi determinada pela Aneel, mas seria resultado de uma "falha sistêmica".

"A ocorrência do dia 4 de fevereiro de 2011 é resultado de uma soma de eventos, e não apenas de um evento isolado, caracterizando o que podemos chamar de falha sistêmica", afirmou a Chesf ao Judiciário.

A hipótese não deixa de fazer sentido quando se põem na balança todos os erros e falhas que deixaram 46 milhões de pessoas sem energia na madrugada de 4 de fevereiro de 2011. A placa eletrônica que apresentou defeito era antiga e não deveria mais estar ali. Em 2006, a Aneel incluiu o componente na lista de substituições do Plano de Modernização das Instalações de Interesse Sistêmico (PMIS). A troca não ocorreu.

Problema

Quando veio o apagão, técnicos da Chesf e do ONS arregaçaram as mangas para corrigir o problema. Mas não havia um plano de ação para esse tipo de emergência. O defeito se alastrou e derrubou toda a rede do Nordeste. Equipamentos que não funcionavam, porque estavam sem uso há muitos anos, retardaram a solução. A manutenção do maquinário e o investimento em novas tecnologias não é apenas bom senso: está prevista no contrato de concessão. O descumprimento da obrigação deu à Aneel a base jurídica para aplicar a multa.

Para se ter ideia da importância desses recursos, o governo federal repassou mais de R$ 20 bilhões às concessionárias de energia nos últimos meses, como indenização pelos supostos investimentos que elas fizeram há anos. Somente depois de indenizar as empresas é que foi possível reduzir a conta de luz, como prometeu a presidente Dilma Rousseff em setembro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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