Governo não tem data para reforma do PIS/Cofins

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira que não há uma data para o governo encaminhar ao Congresso Nacional a proposta de reforma da PIS e da Cofins. Segundo ele, o objetivo da mudança é melhorar a devolução de crédito tributário.

"Será uma reforma ampla e de impacto fiscal elevado", disse Barbosa. Segundo ele, por se tratar de uma reforma mais abrangente, o governo ainda não tem previsão de prazos. Barbosa está como ministro interino da Fazenda enquanto o ministro Guido Mantega participa nesta sexta (15) e no sábado (16) de reunião do G-20, em Moscou.

Barbosa destacou que o governo tem feito várias desonerações e lembrou que o governo incluiu na proposta de Orçamento deste ano a possibilidade de abater da meta fiscal R$ 20 bilhões, que deixarão de ser recolhidos aos cofres públicos em função da renúncia fiscal de futuras reduções tributárias.

Ele disse que ainda não há data para o anúncio de novas desonerações, como a da cesta básica, pois o Congresso ainda não aprovou o Orçamento de 2013. Segundo Barbosa, é preciso esperar a votação para ter uma perspectiva de receitas.

O secretário afirmou que a inclusão do abatimento dá mais transparência às ações do governo. De acordo com ele, embora o principal objetivo das desonerações seja de longo prazo, no curto prazo, ajuda a puxar a inflação para baixo. Barbosa destacou ainda que todas as desonerações têm lógica própria.

A mudança sobre a folha de pagamento das empresas visa aumentar a produtividade, embora tenha impacto no preço final. A desoneração da cesta básica tem como objetivo reduzir a carga indireta de tributos, principalmente para a população de renda mais baixa, enquanto a da energia visa aumentar a renda das famílias e melhorar a competitividade das empresas.

Barbosa explicou que o governo, a cada nova desoneração, fará uma estimativa de renúncia fiscal antes e depois da sua implementação para calcular o valor que será abatido do superávit primário. O secretário disse que algumas desonerações, como a de IPI e da folha de pagamento, podem ser calculadas com mais precisão. O cálculo do valor das desonerações, a ser deduzido da meta fiscal, foi uma das principais críticas do mercado à decisão do governo.

Em relação à redução da tributação sobre o etanol, Barbosa disse que essa é parte de uma discussão maior de um grupo de ações, que incluem investimentos no setor. Ele afirmou que não há decisão sobre o tema.

cotações recentes

 
Cotações recentes
Símbolo Preço Variação % Var 
Seus tickers vistos mais recentemente aparecerão aqui automaticamente se você digitou um ticker no campo "Inserir símbolo/empresa" na parte inferior deste módulo.
É necessário permitir os cookies do seu navegador para ver as cotações mais recentes.
 
Entre para ver as cotações nos seus portfólios.

Resumo do Mercado

  • Moedas
    Moedas
    NomePreçoVariação% Variação
    3,0936-0,0097-0,31%
    USDBRL=X
    3,2839-0,0108-0,33%
    EURBRL=X
    0,9416-0,0001-0,01%
    USDEUR=X
  • Commodities
    Commodities
    NomePreçoVariação% Variação

Destaques do Mercado

  • Líderes em Volume
    Líderes em Volume
    NomePreçoVariação% Variação
    33,97+1,72+5,33%
    VALE5.SA
    15,73+0,12+0,77%
    PETR4.SA
    5,98+0,11+1,87%
    GOAU4.SA
    5,54+0,09+1,65%
    USIM5.SA
    26,49+3,69+16,18%
    BRAP4.SA
  • Altas %
    Altas %
    NomePreçoVariação% Variação
    1,15+0,30+35,29%
    BBTG12.SA
    22,59+4,11+22,24%
    BRAP3.SA
    26,49+3,69+16,18%
    BRAP4.SA
    4,28+0,53+14,13%
    TPIS3.SA
    10,70+0,97+9,97%
    USIM3.SA
  • Baixas %
    Baixas %
    NomePreçoVariação% Variação
    3,67-0,23-5,90%
    FRTA3.SA
    12,00-0,68-5,36%
    MTSA4.SA
    5,31-0,29-5,18%
    CAMB4.SA
    9,55-0,45-4,50%
    FESA3.SA
    296,00-13,00-4,21%
    HCRI11B.SA