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Governo tem de cortar gastos para financiar desoneração da folha, diz Maia

DANIELLE BRANT
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*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 25.03.2020 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 25.03.2020 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a melhor fonte de financiar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é por meio do corte de despesas do governo.

Maia falou antes de sessão para votar projeto que prevê auxílio para agricultores familiares e também do início da discussão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Ele defendeu que se discuta o modelo de desoneração e qual a melhor fonte de financiamento para isso. "Eu acho que a melhor fonte para financiar a desoneração é a redução de despesa pública", disse.

"Eu acho que a gente não deve transferir para a sociedade essa responsabilidade. A responsabilidade de você gerar uma desoneração, do meu ponto de vista, tem que ser financiada com a redução das despesas do governo federal e abrindo espaço nas despesas existentes para cobrir essa desoneração."

A desoneração foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro após recomendação da equipe econômica, que estima que, por ano, deixaria de arrecadar R$ 10,2 bilhões com a isenção. O clima entre parlamentares é contrário à decisão do presidente. Por isso, interlocutores do Palácio do Planalto tentam postergar a votação dos vetos em sessão do Congresso.

A desoneração da folha, adotada no governo petista, permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social (contribuição patronal).

Com a troca, setores com elevado grau de mão de obra pagam menos aos cofres públicos. O incentivo foi criado para estimular a contratação de funcionários.

O time do ministro Paulo Guedes (Economia) tem afirmado que, desde a reforma da Previdência, ficou vedado adotar medidas que possam reduzir a arrecadação de recursos do fundo que banca a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado. Por isso, seria inconstitucional.

Um parecer da Mesa Diretora da Câmara, porém, contesta esse argumento e diz que a prorrogação estaria de acordo com a Constituição.

Atualmente, a medida beneficia 17 setores, como companhias de call center, o ramo da informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de empresas de comunicação, companhias que atuam no transporte rodoviário coletivo de passageiros e empresas de construção civil e de obras de infraestrutura.

Empresários desses setores, que reúnem cerca de 6 milhões de empregos diretos, dizem que não suportariam esse aumento de custo e que 1 milhão de pessoas poderiam perder os empregos caso o veto seja mantido.