Governo de SP repassa R$ 294 mi em ICMS a prefeituras

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo pagará, nesta terça-feira, R$ 294,81 milhões em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 645 municípios paulistas, referentes ao montante arrecadado entre 21 e 25 de janeiro de 2013. O valor corresponde a 25% da arrecadação do imposto, distribuído às prefeituras com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,18 bilhão na soma dos três repasses anteriores. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de janeiro chega a R$ 1,48 bilhão. Os depósitos semanais são feitos pela Secretaria da Fazenda até o segundo dia útil de cada semana. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.

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