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Governo de SP faz primeiros movimentos para privatizar elétrica Emae

Luciano Costa
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Linha de transmissão

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O governo de São Paulo abriu licitação para contratar serviços de consultoria com vistas à eventual privatização da elétrica estadual Emae, segundo publicação no Diário Oficial do Estado e edital disponibilizado ao público nesta terça-feira.

O vencedor da concorrência deverá realizar avaliação econômico-financeira da empresa, que opera um parque de hidrelétricas, e ainda se responsabilizar pela modelagem e posterior execução da venda das ações do governo paulista na companhia.

O Estado de São Paulo possui quase 40% da Emae, e 100% das ações ordinárias, com direito a voto.

Os ativos da empresa, que somavam cerca de 960 megawatts em capacidade de geração ao final de 2019, incluem a hidrelétrica Henry Borden, na serra do Mar, e a pequena usina (PCH) Pirapora, em Pirapora do Bom Jesus (SP), além de uma termelétrica arrendada à Petrobras.

A Emae teve receita operacional líquida de 439 milhões de reais em 2019, com lucro líquido de 92,6 milhões de reais.

A consultoria contratada para o processo de desestatização deverá elaborar modeladem para o negócio que poderá envolver a venda das ações na companhia para uma empresa estatal ou no mercado, incluindo a prospecção de potenciais compradores e possíveis formatos para a operação, segundo o edital.

Os serviços também incluirão comparações com outras operações de privatização similares, tanto no âmbito nacional quanto internacional, e recomendação do preço de venda.

A contratada deverá apresentar um relatório preliminar em até 45 dias após a assinatura do contrato. Um segundo relatório, com possíveis estratégias para a privatização e o cronograma do processo, deverá ser entregue em 30 dias após o primeiro.

A decisão sobre o modelo de venda será então tomada pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização.

A licitação para contratar a consultoria de apoio aos trabalhos será por menor preço, em pregão eletrônico cuja abertura está marcada para 12 de janeiro.

A Emae é a última estatal paulista no setor de energia desde que o governo estadual decidiu pela venda de suas ações na Cesp no final de 2018.

Na ocasião, a Cesp foi arrematada por uma associação entre a Votorantim Energia e a gestora de fundos de pensão canadense CPPIB por mais de 3 bilhões de reais.

O secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, disse à Reuters em outubro que o governo tomará uma decisão sobre o futuro da Emae após a conclusão dos estudos de desestatização, mas apontou que o momento é "pertinente" para uma operação nesse sentido, após o governo já ter se desfeito da Cesp.