Mercado fechará em 6 h 9 min
  • BOVESPA

    112.669,51
    -1.143,36 (-1,00%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.638,09
    -91,71 (-0,19%)
     
  • PETROLEO CRU

    90,81
    +0,31 (+0,34%)
     
  • OURO

    1.766,00
    -5,20 (-0,29%)
     
  • BTC-USD

    21.473,36
    -2.025,44 (-8,62%)
     
  • CMC Crypto 200

    508,73
    -32,87 (-6,07%)
     
  • S&P500

    4.241,10
    -42,64 (-1,00%)
     
  • DOW JONES

    33.768,85
    -230,19 (-0,68%)
     
  • FTSE

    7.576,08
    +34,23 (+0,45%)
     
  • HANG SENG

    19.773,03
    +9,12 (+0,05%)
     
  • NIKKEI

    28.930,33
    -11,81 (-0,04%)
     
  • NASDAQ

    13.360,25
    -163,00 (-1,21%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,2241
    +0,0103 (+0,20%)
     

Governo regulamenta adicional de R$ 200 do Auxílio Brasil sem prever antecipação do calendário

*Arquivo* SALVADOR, BA, 11.11.2021 - Em Salvador, pessoas fazem fila para atualizar dados e se inscrever no CadÚnico. (Foto:Franco Adailton/Folhapress)
*Arquivo* SALVADOR, BA, 11.11.2021 - Em Salvador, pessoas fazem fila para atualizar dados e se inscrever no CadÚnico. (Foto:Franco Adailton/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (20) portaria que regulamenta o adicional de R$ 200 do Auxílio Brasil. De acordo com o texto divulgado no Diário Oficial da União, o pagamento do benefício turbinado será feito de agosto a dezembro deste ano.

A portaria prevê que o beneficiário receba o auxílio de R$ 600 "na data prevista no calendário de pagamentos do programa" e não menciona mudança no cronograma, embora o governo tenha a intenção de antecipar o pagamento para a primeira quinzena de agosto.

A ideia do governo é iniciar no próximo dia 9 o repasse dos benefícios sociais previstos na PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada pelo Congresso.

O ministro Ronaldo Vieira Bento (Cidadania) defende que, caso isso seja possível, o calendário de pagamento do Auxílio Brasil seja então antecipado de forma permanente para a primeira quinzena de cada mês.

No calendário atual, os depósitos do Auxílio Brasil são feitos conforme o final do NIS (Número de Identificação Social) do cidadão inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e são pagos mensalmente entre os dias 18 e 31.

Ainda segundo a portaria, o acréscimo de R$ 200 não será considerado para efeito de cálculo do valor de eventuais parcelas retroativas do programa.

Além da ampliação do Auxílio Brasil, a publicação estabelece que as famílias receberão o Auxílio Gás com valor complementar de 50% do preço médio de um botijão de gás no país, totalizando 100%, nos meses de agosto, outubro e dezembro.

Em junho, 5,7 milhões de famílias de baixa renda receberam vale-gás de R$ 53. A previsão é que agora sejam pagas três parcelas de R$ 120, já que o benefício é bimestral.

Por serem programas já existentes, o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás dependem somente da edição de MP (medida provisória) para a liberação de crédito extraordinário. A portaria publicada nesta quarta se trata de uma formalidade e não traz informações adicionais ao que já havia sido divulgado anteriormente.

Também dispensa regulamentação federal o adicional de R$ 500 milhões no orçamento do programa Alimenta Brasil, que financia a aquisição de alimentos de agricultores familiares para doação.

Já as regras para o auxílio caminhoneiro e auxílio taxista ainda precisam ganhar contorno. Na última sexta-feira (15), o Ministério do Trabalho e Previdência informou que prevê pagar duas parcelas dos auxílios na primeira quinzena de agosto, dois meses antes das eleições.

Segundo a pasta, os dados dos caminhoneiros foram repassados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) do Ministério da Infraestrutura e estão sendo checados para que os pagamentos do vale de R$ 1.000 sejam efetuados aos beneficiários.

A liberação do auxílio aos taxistas, por sua vez, depende de informações prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros. De acordo com o Ministério do Trabalho, "haverá a solicitação aos municípios das bases de dados dos profissionais que estão com documentos de permissão para prestação do serviço pelo poder público municipal."

O valor destinado aos taxistas registrados até 31 de maio de 2022 ainda será definido. O Ministério da Cidadania chegou a informar que o montante seria de R$ 200, mas o benefício pode subir para R$ 300 por parcela. O limite da fatura estabelecido pela emenda constitucional é de R$ 2 bilhões.

A expansão dos benefícios sociais planejada pelo governo pode enviar dinheiro a mais de 8 milhões de pessoas que hoje não têm acesso aos pagamentos. O custo total estimado do pacote de benefícios sociais é de R$ 41,25 bilhões.

O pacote tem potencial de impulsionar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, ele aparece em segundo lugar nas pesquisas.

Segundo o Datafolha de junho, Lula tem 19 pontos de vantagem sobre Bolsonaro, marcando 47% das intenções de voto no primeiro turno. O petista alcança 59% das intenções de voto entre os que recebem o Auxílio Brasil, enquanto o atual chefe do Executivo tem 22%.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos