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Governo quer usar R$ 21 bi do PIS/Pasep parado em contas

FÁBIO PUPO
BRASÍLIA, DF, 13.03.2020 - PAULO-GUEDES-DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala com a imprensa ao chegar no ministério na manhã desta sexta-feira (13). Guedes afirmou que vai apresentar em 48 horas medidas econômicas para combater os efeitos do coronavírus. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A equipe econômica voltou a analisar alternativas para os recursos do PIS/Pasep parado nas contas de beneficiários. O objetivo é fazer com que R$ 21 bilhões não resgatados pela população após sucessivas campanhas de saque nos últimos anos possam ser usados para outras finalidades.

Uma das opções avaliadas é que esse montante seja direcionado aos cofres da União, conforme foi feito no passado com os instrumentos dos compulsórios. O entendimento é que, ao se fazer isso, o dinheiro possa ser usado em benefício da sociedade como um todo.

Como os recursos estão parados, poderiam ser usados para diferentes políticas públicas. Por exemplo, no próprio sistema de saúde no momento em que a pandemia de coronavírus avança pelo país.

Paralelamente, é cogitada pela equipe econômica uma forma de os recursos não passarem pelo Tesouro. Mas os estudos ainda são preliminares e demandam uma avaliação jurídica sobre a real possibilidade de execução da medida.

O ministro Paulo Guedes (Economia) falou sobre a medida na sexta-feira (13). Segundo ele, o montante disponível pode ser ainda maior se consideradas outras fontes de receita. "Existem recursos de PIS/Pasep acumulados que não foram pedidos até hoje, estamos examinando. Há R$ 30 bilhões acumulados de fundos não reclamados ainda", disse, ressaltando que as pessoas que tinham direito já faleceram ou não foram buscar o dinheiro.

Agora, a equipe deve analisar como transferir esse recurso a outras finalidades sem que a medida seja contestada judicialmente. "Legalmente, você não pode pegar o dinheiro que está no nome de alguém e transferir a outra pessoa. Temos que analisar juridicamente, se podemos dar uma garantia. Se caso alguém venha e apareça depois para receber, teríamos esses recursos. Guarda uma parte dele para essa emergência, mas liberar o resto. Estamos vendo como podemos manobrar isso", afirmou.