Governo quer suspender Bolsa Família para 22 mil beneficiários
(VANDERLEI ALMEIDA/AFP via Getty Images)
AGU assinou petição para desobrigar a União a pagar o Bolsa Família para 22 mil famílias
Medida foi tomada após Ministério da Cidadania e STF cancelarem os cortes feitos
De acordo com a AGU, haveria fraudes e pessoas com renda acima do permitido
A AGU (Advocacia Geral da União) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão do pagamento do Bolsa Família a 22 mil beneficiários. De acordo com a entidade, há fraudes e pessoas com renda acima do permitido.
Anteriormente, mas haviam sido feitos 102 mil cortes, mas o ministro Marco Aurélio Mello ordenou a reintegração em oito estados: Bahia, Ceará, Paraíba, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. Com isso, 80 mil foram reestabelecidos pelo Ministério da Cidadania, ao passo que os demais voltaram por ordem do STF. As informações são do IG.
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Em petição, a AGU recorreu. “Em outras palavras, ao determinar a “reintegração, no prazo de 10 dias, das famílias excluídas do Programa Bolsa Família”, o então Ministro Relator acabou por provocar a reversão de todos os atos de cancelamento operados pelo Ministério da Cidadania, mesmo aqueles motivados em perda das condições de elegibilidade pelo beneficiário, ou verificação de fraudes ao sistema do PBF [Programa Bolsa Família]”, disse.
Segundo a AGU, mais de 9,5 mil famílias saíram do Cadastro Único por vontade própria ou por não corresponderem aos critérios do programa. Outras 12,6 mil, ainda integradas ao Cadastro Único, não seriam mais elegíveis.
A petição para suspender o pagamento foi assinada por conta da demora do ministro Kassio Nunes, que deveria julgar o caso, ao definir uma data.