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Governo quer reformar IR após eleição com taxação de dividendo para bancar auxílio de R$600

Notas de 200 reais

Por Bernardo Caram e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) -O governo articula colocar em votação logo após as eleições de outubro a reforma do Imposto de Renda (IR), instituindo a taxação de dividendos como fonte de financiamento para bancar a continuidade do valor de 600 reais do Auxílio Brasil a partir de 2023, segundo uma fonte que participa das negociações.

De acordo com essa autoridade, que falou sob condição de anonimato, o plano tem o objetivo de estabelecer uma fonte de financiamento permanente para esse gasto, enquanto técnicos ainda buscam uma solução pelo lado da despesa, já que não há margem no teto de gastos.

No último domingo, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter o valor do benefício social em 600 reais em 2023 se for eleito --pela emenda constitucional aprovada, esse valor está garantido apenas até dezembro e o benefício voltaria a 400 reais no ano que vem.

A equipe econômica estima que tornar o benefício de 600 reais permanente exigiria um gasto adicional de até 60 bilhões de reais em 2023 e considera a adoção da medida um "desafio considerável" diante do aperto nas contas federais.

A Câmara dos Deputados aprovou uma reforma do IR em setembro de 2021, com um imposto de 15% sobre a distribuição de dividendos, atualmente isentos no Brasil. O texto está travado no Senado.

O governo quer usar a força política de uma eventual reeleição de Bolsonaro para aprovar a medida ainda neste ano. O argumento para convencer os parlamentares será de que os mais ricos serão taxados para financiar a distribuição de renda aos mais pobres.

A instituição de um tributo sobre a distribuição de dividendos também está nos planos do PT, com a justificativa de que é necessário cobrar dos mais ricos. Nesta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista ser necessária uma política tributária no país que taxe lucros.

De acordo com a fonte, a decisão do presidente Bolsonaro de anunciar a manutenção do Auxílio Brasil em 600 reais foi uma resposta a Lula, que já havia prometido manter o auxílio em 600 reais se eleito. O petista está à frente de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto.

Segundo o relato, Bolsonaro foi aconselhado a anunciar o programa desde que encontre maneiras de viabilizá-lo sem prejudicar a situação fiscal do país, sob argumento de que uma ruptura nas contas públicas teria efeito negativo direto sobre câmbio e inflação, atingindo os mais pobres.

Outra ideia que circulou no governo, segundo a fonte, seria deslocar parte dos recursos de emendas parlamentares para financiar o programa. A ideia é de difícil execução já que mexe com verbas de interesse de deputados e senadores.

OTIMISMO COM PIB

Mesmo após a revisão para cima da projeção oficial do governo para a atividade econômica, essa fonte afirma que a percepção no Executivo é que o resultado do ano pode ser ainda melhor.

A avaliação é que a retomada sustentada da atividade deve levar o Produto Interno Bruto (PIB) do país a crescer mais de 2% em 2022, com a taxa de expansão podendo chegar a 2,5%.

Neste mês, o Ministério da Economia melhorou a estimativa oficial para o desempenho da atividade econômica neste ano de 1,5% para 2,0%.

(Edição de José de Castro)

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