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Governo quer liberar FGTS para pagar creche

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A linha de saque será autorizada para mães que tiverem filhos entre quatro meses e cinco anos de idade (Getty Image)
A linha de saque será autorizada para mães que tiverem filhos entre quatro meses e cinco anos de idade (Getty Image)
  • Governo deve apresentar uma medida provisória voltada para mães e jovens

  • MP deve autorizar o saque do FGTS para pagar creche de crianças

  • Mudança deve ainda estender contratos de aprendizes para até três ou quatro anos

A creche é um estabelecimento educativo essencial, em especial para núcleos familiares em que as pessoas responsáveis pela criança exercem alguma atividade remunerada. Apesar de ser papel dos governantes oferecer um número adequado de vagas para todas as crianças que precisam do recurso, nem sempre os municípios suprem essa demanda.

A resposta do Governo Federal pode vir em forma de reembolso para instituições privadas pagos com o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) arrecadado por mulheres trabalhadoras.

Medidas visam o público no qual Jair Bolsonaro tem menos popularidade

Informações apuradas pelo jornal O Globo apontam que está prevista a criação de uma linha de saque autorizada às mães que tiverem filhos entre quatro meses e cinco anos de idade. Além disso, deve ser instaurada a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho para que essas pessoas possam realizar cursos oferecidos pelos empregadores.

O FGTS é pago somente aos trabalhadores do setor privado, ou seja, com carteira assinada. Vale lembrar que em 2021 o número de pessoas com registro na CLT foi o menor desde 2012, de acordo com a série histórica da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, iniciada em 2012.

Outra possível medida adotada pelo governo é a possibilidade de pagar cursos de qualificação com o dinheiro. Além disso, também deve ser autorizada a ampliação de prazos e duração dos contratos de aprendizes, podendo chegar até três ou quatro anos.

Essas normas devem fazer parte da medida provisória “Emprega + Mulheres e Jovens”, voltada para o público em que o presidente Jair Bolsonaro tem menos pretensão de voto para a reeleição.

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