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Governo quer legalizar jogos de azar no Brasil até o fim do ano

Legalização dos jogos de azar prevê regulamentação de cassinos e do jogo do bicho
Legalização dos jogos de azar prevê regulamentação de cassinos e do jogo do bicho
  • Articulação entre Executivo e Legislativo já teria combinado a aprovação para acontecer em dezembro;

  • Bolsonaro irá vetar a Lei, mas veto será derrubado pela Câmara dos Deputados;

  • Tema é polêmico na sociedade brasileira, com diversos apoiadores do presidente contrários à aprovação.

Em sua Coluna Esplanada, o jornalista Leandro Mazzini revelou que o governo federal está se articulando para legalizar os jogos de azar e cassinos no Brasil em dezembro. O acordo envolveria tantas casas legislativas, quanto o governo federal.

De acordo com o jornalista, o senador e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP) irá trazer a proposta de lei para a pauta da Câmara Alta após as eleições. O tema gera bastante polêmica no território nacional, com diversos setores da sociedade que dão apoio ao presidente se mostrando contrários à legalização.

A proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro, será posta para votação e deverá ser aprovada no Senado em um acordo já estruturado com o Executivo. Nele, Bolsonaro irá vetar a lei, de modo a não contrariar a população evangélica, cuja maioria é contra os jogos de azar. Entretanto, o veto do presidente será derrubado pelos congressistas da Câmara dos Deputados, de movo a seguir com a aprovação do Projeto de Lei 442/1991.

A proposta prevê o funcionamento do setor através de licenças, que podem ser concedidas permanentemente ou por prazo determinado. Segundo o relator da proposta, Felipe Carreras (PSB-PE), a legalização dos jogos de azar pode aumentar a arrecadação em R$ 20 bilhões por ano, além de gerar milhares de novos empregos e empreendimentos, como cassinos e resorts.

Por outro lado, membros religiosos do congresso são contrários à aprovação, alegando problemas de saúde pública devido ao vício. A Frente Parlamentar de Segurança Pública, ou Bancada da Bala como também é conhecida, é contrária à legalização dos bingos, mas afirmou ser a favor da regulamentação do jogo do bicho, de modo a tirar essa fonte de financiamento de agentes ilegais.