Mercado abrirá em 5 h 56 min
  • BOVESPA

    115.202,23
    +2.512,23 (+2,23%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    46.342,54
    +338,34 (+0,74%)
     
  • PETROLEO CRU

    67,13
    +1,04 (+1,57%)
     
  • OURO

    1.702,20
    +3,70 (+0,22%)
     
  • BTC-USD

    50.306,84
    +944,04 (+1,91%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.018,84
    +75,67 (+8,02%)
     
  • S&P500

    3.841,94
    +73,47 (+1,95%)
     
  • DOW JONES

    31.496,30
    +572,20 (+1,85%)
     
  • FTSE

    6.630,52
    -20,36 (-0,31%)
     
  • HANG SENG

    28.680,67
    -417,62 (-1,44%)
     
  • NIKKEI

    28.743,25
    -121,07 (-0,42%)
     
  • NASDAQ

    12.528,50
    -135,25 (-1,07%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,7748
    -0,0032 (-0,05%)
     

Governo quer fixar reajuste do salário mínimo pela inflação

Pixabay
Pixabay

A equipe econômica do governo vai propor que o reajuste do salário mínimo seja feito apenas pela inflação em 2020. E o trabalhador que ganha o piso nacional perderá o ganho real quando seu salário for reajustado. O governo prevê, com a medida, uma economia de mais de R$ 7 bilhões no ano que vem.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. A atual fórmula de cálculo do reajuste foi fixada em 2007 e leva em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Com isso, o ganho do salário mínimo chegou a superar a inflação, reduzindo a desigualdades das famílias.

O governo precisa colocar a previsão do reajuste do mínimo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano. O piso nacional é referência para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS em janeiro de 2019 possuíam valor de um salário mínimo – 22,9 milhões de pessoas.

Existe a possibilidade do reajuste do mínimo para os anos seguintes ser apenas pela inflação. Mas caberá ao presidente Bolsonaro a decisão final.

Segundo o jornal O Globo, dados da antiga Fazenda mostram que a regra de reajuste do mínimo nos anos seguintes pode gerar uma economia de R$ 69 bilhões em três anos, a partir de 2020. Isso porque a maior parte das aposentadorias do regime geral está vinculada ao mínimo, além dos benefícios assistenciais e trabalhistas. O teto do INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos pobres e pessoas com deficiência de qualquer idade) e o abono salarial são vinculados e seguem o mínimo.

Especialistas defendem uma nova regra pela qual o piso nacional só será reajustado tendo como base a variação dos preços medida pelo IBGE. Para Gabriel Leal de Barros, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, a melhor decisão técnica e fiscal é dar apenas a inflação.

O tema promete gerar embates na Câmara e no Senado.

Já o ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo de Freitas considera que os ganhos de produtividade já são naturalmente incorporados aos salários dos trabalhadores e que reajustar o mínimo acima da inflação neste momento pode aumentar o desemprego.