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Governo publica MP para evitar grande aumento na luz em 2022

  • País passa por maior crise hídrica em 91 anos

  • Medida visa custear termelétricas e importar energia de países vizinhos

  • Financiamento será futuramente diluído na conta de luz de consumidores

O Governo Federal publicou em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13), a Medida Provisória (MP) 1078/2021, que visa disponibilizar fundos para cobrir os custos energéticos e evitar um "tarifaço" em 2022, ano eleitoral.

Nos últimos meses o país vem sofrendo o desabastecimento hídrico dos reservatórios hidrelétricos em 91 anos, e portanto, teve que recorrer ao uso das termelétricas, mais caras, para gerar energia.

Desde então, foi criada a bandeira tarifária de Escassez Hídrica, que adiciona R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

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A medida vem sendo encarada como um "socorro" ao setor elétrico, visto que o valor da bandeira tarifária foi considerado insuficiente para sustentar a escassez hídrica. Segundo o Broadcast, do Grupo Estado, o reajuste no próximo ano poderia chegar a 21%.

Ainda não se sabe quanto o governo disponibilizará para operações financeiras, mas estima-se que o valor fique em torno de R$ 15 bilhões. Esse valor deverá ser destinado ao custeio das termelétricas, das importação de energia de países vizinhos, e ao abatimento das tarifas sociais.

Segundo a MP, esse dinheiro deverá ser alocado seguindo "os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica e dos diferimentos aplicados no processo tarifários anterior à liberação dos recursos, condicionada a captação à prévia aprovação pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)".

Ou seja, caso uma operadora realize um empréstimo maior que os custos, ela deverá ressarcir os seus consumidores.

Esse financiamento às distribuidoras de energia será diluído nas contas de luz dos consumidores, sem determinação de tempo, "até a amortização das operações financeiras".