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Governo prorroga redução do IOF incidente sobre operações de crédito

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Também foi reduzida até 31 de dezembro deste ano a alíquota adicional do IOF de 0,38% incidente sobre essas operações de crédito A redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto nº 10.504, de 2 de outubro de 2020, publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (2/10). Com a publicação do novo decreto, a redução do IOF incidente sobre operações de crédito teve prazo prorrogado e valerá até 31 de dezembro de 2020. Além disso, também é reduzida pelo mesmo período a alíquota adicional do IOF de 0,38% incidente sobre essas operações de crédito, a qual tem maior impacto sobre as operações de curto prazo no momento em que as pessoas físicas e jurídicas necessitam de maior liquidez. A medida beneficia tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional. A renúncia fiscal estimada para o trimestre é da ordem de R$ 6,2 bilhões.