Mercado fechado

Governo prevê destravar até R$ 100 bi em crédito a médias empresas com fundo garantidor

Talita Moreira e Flávia Furlan

O dinheiro será usado para financiar empresas com faturamento de R$ 360 mil a R$ 300 milhões por ano O Programa Emergencial de Acesso a Crédito, formalizado nesta terça-feira pelo governo com a Medida Provisória 975, tem o potencial de viabilizar até R$ 100 bilhões em empréstimos a empresas de pequeno e médio portes, segundo cálculos do Ministério da Economia.

O programa prevê que o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), operado pelo BNDES, seja usado para cobrir 80% da inadimplência de cada operação, estimulando os bancos participantes a conceder crédito.

Para viabilizar as operações, o fundo receberá aportes de até R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional, em tranches de R$ 5 bilhões — a primeira delas, agora. De acordo com o Ministério, para cada R$ 1 destinado ao FGI, a expectativa é que se possa destravar até R$ 5 em crédito.

O dinheiro será usado para financiar empresas com faturamento de R$ 360 mil a R$ 300 milhões por ano.

O Valor antecipou em 13 de abril que governo e bancos discutiam o uso do FGI para garantir crédito a empresas de médio porte em reação à crise deflagrada pela pandemia de covid-19.

O FGI foi criado há dez anos para complementar garantias oferecidas por empresas e caminhoneiros autônomos para tomar crédito, mas nunca deslanchou. Tinha, no fim do ano passado, patrimônio de R$ 1,2 bilhão.

O programa ainda desperta dúvidas sobre a implementação das operações. Esses pontos definirão o interesse efetivo dos bancos pela modalidade.

Um deles é qual será o teto para as taxas de juros que serão cobradas das empresas participantes do programa, segundo executivo de uma instituição financeira. Isso só ficará claro com a regulamentação da MP, que ainda será feita.

A mesma medida provisória editada hoje também fez ajustes numa outra iniciativa de combate à crise, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Este conta com recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil.

PublicDomainPictures/Pixabay