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Governo planeja reservar R$ 11,7 bi em 2023 para dar aumento a servidores

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***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 21.02.2019 - Still de mãos segurando cédulas de real. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 21.02.2019 - Still de mãos segurando cédulas de real. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - O secretário especial do Tesouro do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira (18) que a equipe econômica planeja reservar R$ 11,7 bilhões para dar aumento de salário a funcionários públicos em 2023. Ele não informou, no entanto, de quanto seria o possível reajuste.

"Não tem como falar se [o reajuste dos servidores] será linear [igual para todos] ou por carreira. A ideia é que se crie uma reserva, como o R$ 1,7 bilhão deste ano, e que o aumento seja decidido pelo presidente", afirmou Colnago, durante coletiva de imprensa para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), encaminhado pelo governo ao Congresso na sexta-feira (15).

O PLDO é a proposta do governo para o Orçamento do ano seguinte e precisa ser aprovado pelo Congresso para virar lei.

O texto apresentado pelo governo na sexta contém a previsão de aumentos salariais e de reestruturação de cargos dos funcionários públicos federais em 2023. Além disso, abre a possibilidade de aumento do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar aos servidores federais. Os valores dos possíveis reajustes, no entanto, não são estimados.

Nos casos do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, o aumento poderá ser feito "nas hipóteses em que o valor per capita vigente do benefício pago pelo órgão ou entidade federal for igual ou inferior ao valor per capita da União". De acordo com o ministério, "a adoção da medida contribui para promover equidade entre os diferentes órgãos e recompor o valor dos citados benefícios".

Atualmente, o auxílio-alimentação pago aos servidores federais ativos é de R$ 458 por mês. O último aumento foi feito no início de 2016, ainda no governo de Dilma Rousseff. Na época, o valor passou de R$ 373 para R$ 458. No início deste ano, o governo sinalizou a possibilidade de aumentar o auxílio-alimentação.

Greve de servidores

A possibilidade de aumento de servidores públicos em 2023, que consta no PLDO, surge em meio aos movimentos de paralisação e de greve dos servidores públicos civis federais. Embora o governo de Jair Bolsonaro tenha planejado aumento de 5% dos salários para todos os servidores, ainda este ano, várias categorias dizem que o número é insuficiente e ameaçam manter o movimento, para pressionar o governo.

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