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Governo paulista anuncia investimento de R$ 200 milhões na cultura

·2 minuto de leitura

O governo doEstado de São Paulo anunciou, no início da tarde desta terça-feira (11), oinvestimento de R$ 198 milhões no setor cultural. Desse montante, R$ 180milhões vêm dos cofres estaduais. Os 18 milhões restantes são recursos da LeiAldir Blanc (oriundos do governo federal) que não foram executados pelosmunicípios paulistas durante o ano de 2020. O governo de São Paulo projeta queo investimento vai financiar 9.340 projetos culturais e gerar 138 mil empregos.O impacto econômico está estimado em R$ 300 milhões.

O investimentofoi anunciado pelo governador João Doria e pelo secretário de Cultura eEconomia Criativa Sérgio Sá Leitão em uma coletiva de imprensa realizada noPalácio dos Bandeirantes, sede do executivo paulista. Quase ao final dacoletiva, Sá Leitão afirmou que haverá também um investimento suplementar de R$2 milhões nos programas bancados exclusivamente pelos cofres estaduais.

A divulgaçãodos investimentos vem após mudanças no ProAC (Programa de Ação Cultural), a leiestadual de incentivo à cultura, anunciadas no início do ano e que deixaram osetor em estado de alerta. Em janeiro, o governo paulista surpreendeu o mercadoda cultura ao afirmar que os recursos do ProAC ICMS não seriam disponibilizadosaté 2023. Isso significa que, nos próximos três anos, as empresas estariamimpedidas de repassar parte dos recursos destinados ao pagamento do ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias) para apoiar projetos culturais.

Ao todo, ogoverno paulista apresentou quatro programas de fomento à cultura: ProAC Direto(R$ 100 milhões), ProAC Editais (R$ 60 milhões), ProAC LAB (R$ 18 milhões) eJuntos pela Cultura (R$ 20 milhões). O ProAC Direto substitui o ProAC ICMS, quetinha teto de R$ 100 milhões, e conta com linhas exclusivas para auxiliarfinanceiramente profissionais da economia criativa e espaços culturais. Asinscrições para o Juntos pela Cultura estão abertas. Parte desse dinheiro (R$33 milhões) vai financiar projetos que já haviam sido aprovados em 2019 e 2020pelas regras do ProAC ICMS.

Segundo SáLeitão, os programas de incentivo à cultura foram formulados após intensodiálogo com o setor cultural, que submeteu cerca de 450 propostas ao governo. Operíodo de inscrições para o ProAC Direto e para o ProAC Editais começa no dia18 de maio. Já o início das inscrições para o ProAC LAB está marcado para o dia19 de maio. Os projetos inscritos serão analisados por comissões formadas porespecialistas em economia criativa. A consulta pública para a composição dascomissões está aberta até a próxima quinta-feira (13). O governo paulistatambém voltou atrás quanto à suspensão do ProAC ICMS até 2023 e anunciou que oprograma estará de volta já no ano que vem.

Antes dapandemia, a economia criativa paulista correspondia a 3,9% do PIB paulista, oque equivalia a R$ 78,35 bilhões gerados anualmente e a 1,5 milhão de empregosdiretos. O governo estima que a interrupção das atividades culturais, essencialpara conter o avanço do coronavírus, tenha representado uma perda de R$ 34bilhões para a economia do Estado.

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