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Governo notifica Nestlé por biscoito aveia e mel sem mel

***ARQUIVO*** Araras, SP, BRASIL, 03-04-2020 - Bonecos indicam distancia de 1,5m para visitantes e funcionários na entrada para a fabrica da Nestle, em Araras  (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)
***ARQUIVO*** Araras, SP, BRASIL, 03-04-2020 - Bonecos indicam distancia de 1,5m para visitantes e funcionários na entrada para a fabrica da Nestle, em Araras (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Nestlé Brasil foi notificada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) por uma suposta propaganda enganosa em embalagens de biscoitos da marca Nesfit.

A notificação foi realizada na última terça-feira (7), após denúncia do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) a respeito de informações nos rótulos e na lista de ingredientes utilizados nos produtos, que não trazem como ingrediente o mel citado nas embalagens. As informações são da Agência Brasil.

Na denúncia, o Idec apontou que os biscoitos da linha Nesfit: Aveia e Mel; Nesfit Leite e Mel; Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel; e Nesfit Matinal Mel com Amêndoas, apesar de trazerem a palavra mel no nome, incluindo o alimento com destaque na embalagem, não trazem o ingrediente na lista de sua composição.

Na avaliação do instituto, a disparidade de informações entre a publicidade e a lista de ingredientes viola os direitos dos consumidores e configura publicidade enganosa, já que pode induzir o consumidor a erro em relação às características de um produto. O Idec argumentou que os produtos trazem na embalagem imagens de favo de mel e outros elementos e signos diretamente relacionados ao ingrediente.

Por meio da assessoria de imprensa, a Nestlé informou que ainda não foi oficialmente comunicada pela Senacon. Em nota, a empresa disse que, em relação aos produtos mencionados, o mel faz alusão ao produto como referência de sabor e as embalagens contêm a informação de que são imagens ilustrativas.

"A companhia reforça ainda que cumpre todas as legislações e normas brasileiras em relação aos seus produtos e embalagens e que reavalia rotineiramente seu portfólio de acordo com os padrões de nutrição, saúde e bem-estar, nas diferentes fases da vida das pessoas, para garantir que os produtos as ajudem a atender às suas necessidades nutricionais e uma dieta balanceada".

"Além da ausência de mel e dos elementos da embalagem, que vendem a ideia de um produto mais natural e saudável, também foram identificados aditivos alimentares do tipo aromatizante nos produtos e uma alta concentração de açúcares presentes em sua composição", disse o Idec.

Com a notificação, a Nestlé terá dez dias úteis para explicar as informações nos rótulos desses produtos. Caso a empresa não responda dentro do prazo, a partir do recebimento da notificação, poderá ser instaurado processo administrativo contra a empresa.

A Senacon, que é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, disse ainda que pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) um parecer sobre informações divergentes entre os rótulos e os ingredientes.

"Dessa forma, a Nestlé Brasil terá que comprovar, ainda, o uso das imagens utilizadas em relação aos ingredientes dos produtos. O objetivo é oferecer as informações adequadas aos consumidores, em especial sobre a quantidade de açúcares adicionados e açúcares totais, conforme a regulamentação de rotulagem nutricional de alimentos embalados determinada pela Anvisa", informou a Senacon.

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