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Governo negocia crédito para pagar US$ 500 milhões ao banco dos Brics

FÁBIO PUPO
*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 14.11.2019 - O presidente Jair Bolsonaro, Cyril Ramaphosa (Africa do Sul), Narendra Modi (Primeiro Ministro da Índia), Vladmir Putin (Rússia) e Xi Jinping (China) durante reunião de cúpula do grupo, no Palácio do Itamaraty. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Economia negocia com o Congresso a criação de um crédito suplementar para pagar US$ 500 milhões (mais de R$ 1,2 bilhão) ao NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos Brics). O governo precisa destinar os recursos até 3 de janeiro, conforme acordado com os demais sócios.

Se atrasar o repasse, além do impacto sobre a imagem do país, o governo brasileiro pode perder poder de voto nas decisões da instituição.

Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, como o prazo para envio de projetos orçamentários pelo Executivo para este ano já venceu, o governo precisa negociar com o Legislativo uma espécie de manobra para a inclusão do pedido de crédito em alguma proposta que já está em tramitação.

O secretário adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que o governo negocia com os parlamentares a inclusão do pedido. "A ideia, e estamos conversando com o Congresso, é aproveitar um PLN [projeto de lei do Congresso] em tramitação para poder viabilizar o pagamento", disse. 

Segundo ele, neste ano ainda há espaço no orçamento para o pagamento devido à queda nas obrigatórias. Se ficar para o ano que vem, outro PLN será preciso. Também será necessário, segundo ele, encontrar um espaço no Orçamento de 2020.

"[Se ficar para 2020] Tem que achar espaço no Orçamento do ano que vem. Se achar, suplementa o orçamento do órgão. O espaço que temos é neste ano", disse.

De acordo com informações do Ministério da Economia, o Brasil já efetuou integralizações de capital no NDB entre 2015 e 2018 no montante de US$ 1 bilhão (R$ 4,2 bilhões), montante igual ao aportado pelos demais sócios fundadores do banco. 

O último aporte de capital, de US$ 300 milhões (R$ 1,26 bilhões), foi realizado em novembro de 2018. "O Brasil tem realizado todas as integralizações no prazo previsto no cronograma negociado entre sócios fundadores, não tendo havido atrasos", diz posicionamento do Ministério.

O Brasil, bem como os demais sócios do banco, ainda deve integralizar ao US$ 1 bilhão ao NDB em parcelas ao longo dos próximos três anos.