Governo mantém desoneração do IPI, mas fala em aumento gradual

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (19), as novas alíquotas do IPI (Imposto Sobre Produto Industrializado) que valerão a partir do próximo ano. A desoneração continuará para os automóveis, eletrodomésticos, linha branca e móveis nos próximo seis meses. Na maioria dos casos, ela será retirada gradualmente ao longo dos seis primeiros meses. Em julho, a maioria das alíquotas volta ao normal. 

Para os automóveis, a partir de janeiro de 2013, a alíquota menor será de 2% e a maior de 5,5%, dependendo do tipo de veículo. No entanto, a partir de abril, a menor tributação será de 3% e a maior de 9%. Quanto as caminhões a redução de 2012, que é de 0%, se manterá até dezembro. O IPI da gasolina será de 8% a partir de janeiro de 2013, e passará para 10% a partir de abril.

Já na linha branca as alterações do imposto serão feitas a partir de fevereiro de 2013, sendo que o fogão e o tanquinho terão IPI de 2% até junho, o refrigerador e congelador terão IPI de 7,5% até o sexto mês do ano que vem e a máquina de lavar roupa permanecerá em 10%. O Ministro afirmou que o imposto da geladeira ainda será definido.

A tributação dos móveis será de 2% a partir de fevereiro de 2013, sendo que os painéis serão de 2,5%, as luminárias de 7% e do papel de parede permanece em 10%.

Renúncia fiscal
Segundo Mantega, a renúncia fiscal do setor automotivo será de R$ 2,63 bilhões, o da linha branca de R$ 550 milhões e de 650 milhões de móveis. O Ministro também lembrou que as desonerações temporárias do atual ano geraram resultados positivos nos setores e afirmou que senão tivesse ocorrido a redução do IPI em 2012 as vendas dos automóveis teria sido de 30% a 40% menor, enquanto da linha branca teria sido de 30% a 40% menor.

Comércio
O Ministro também anunciou que, em abril de 2013, haverá desoneração da folha do comércio varejista, de quase todo o comércio, com exceção do comércio atacadista e supermercados. Para Mantega, é importante que tanto o consumidor quanto o comércio sejam beneficiados para que a inflação suba menos. “Nós vamos integrar mais setores interessados, e com isso a desoneração da folha vai se generalizando”, afirmou o ministro. 

Por fim, ele disse que a desoneração da folha de pagamento beneficiará os consumidores, já que ele espera que os empresários repassem o desconto no preço dos produtos. 

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