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Governo já pagou R$ 28 milhões em fábrica da vacina BCG em construção desde 1989

Entre os dias 13 e 15 de setembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá inspecionar a única fábrica do país com autorização para produzir a vacina BCG, imunizante contra a tuberculose. Interditada já há 10 meses para um processo de readequação às normas sanitárias, ela se localiza na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

A construção de uma nova fábrica já foi iniciada e recebeu quase R$ 30 milhões do governo para tal, como forma de deixar o Brasil autossuficiente na fabricação da BCG, mas a obra segue há 30 anos e ainda não produziu uma dose sequer. Ela fica localizada na Baixada Fluminense, também na cidade do Rio. Ambas pertencem à Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), responsável pela vacina em questão.

Desde que as fábricas brasileiras estão fechadas ou não funcionam, o país teve de importar doses e racionar o imunizante (Imagem: SteveAllenPhoto999/Envato)
Desde que as fábricas brasileiras estão fechadas ou não funcionam, o país teve de importar doses e racionar o imunizante (Imagem: SteveAllenPhoto999/Envato)

Interdições e investigações

A fábrica de São Cristóvão foi interditada em novembro pela própria FAP após uma vistoria da Anvisa, que notou descumprimento de boas práticas de produção no local. A planta já foi interditada 3 vezes desde 2016, quando foi considerada um risco à saúde da população e apressada a necessidade da finalização da obra de outra fábrica, em Xerém, Duque de Caxias, RJ.

Sem produção nacional, o Ministério da Saúde voltou-se à aquisição de vacinas importadas e racionamento das doses enviadas aos municípios e estados do país. Em abril, um ofício enviado às secretarias estaduais de saúde informou a distribuição de 500 mil doses por mês, contra 1,2 milhões de doses enviadas em média no ano passado. O ministério também pediu pelo racionamento de vacinas por 7 meses.

A FAP afirma que a fábrica de Xerém, que teria quase 10.000 m², produziria anualmente 60 milhões de doses de BCG e de Imuno BCG, medicação contra câncer de bexiga. A maior parte do investimento governamental à planta seria para a compra de equipamentos, com R$ 22 milhões pagos desde 2012. Outros 6 milhões vieram do BNDES.

O Ministério Público do Rio investiga possíveis irregularidades da gestão da FAP e supostas condutas ilegais dos membros da diretoria, mas não há informações sobre quaisquer achados até o momento. Em nota, a Fundação informou que o terreno em Xerém foi comprado com recursos próprios e que o projeto estaria finalizado desde 1996, mas teve de ser alterado para se adequar a modificações nas normas regulatórias da Anvisa, inclusive precisando demolir áreas já construídas, o que atrasou o encerramento.

A Anvisa está investigando irregularidades na FAP e irá inspecionar a única fábrica autorizada a produzir a BCG este mês (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Anvisa está investigando irregularidades na FAP e irá inspecionar a única fábrica autorizada a produzir a BCG este mês (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Segundo informações da FAP, a área destinada ao armazenamento, embalagem e venda já teria sido concluída em 2016, com licenças emitidas e atividades liberadas pela Anvisa no mesmo ano, estando em atividade desde 2017. Para a área de produção, a Fundação afirma serem necessários ainda 3 anos de obras. Já a fábrica de São Cristóvão precisa de melhorias na produção para voltar a funcionar e aguarda a inspeção dos dias 13 a 15 de setembro pela Anvisa.

Consequências

Desde que a distribuição de doses pelo Ministério da Saúde sofreu reduções, algumas cidades suspenderam ou começaram a agendar aplicações da BCG. Em Teresina (Piauí), no início de agosto, as doses acabaram. Em Cuiabá (Mato Grosso), em julho, a vacinação foi suspensa por 20 dias, e em Sorocaba (São Paulo), em julho, as vacinas começaram a ser aplicadas somente com agendamento prévio.

A cobertura vacinal da BCG, em queda desde 2019, atualmente atinge apenas 62% do público-alvo, ou seja, crianças de até 1 ano de idade. De acordo com especialistas, o ideal é que pelo menos 95% do público-alvo esteja vacinado.

Fonte: Canaltech

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