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“Governo insiste em manter o MEC como parte da guerra cultural que Bolsonaro impôs ao país”, diz deputado

Ana Paula Ramos
·4 minuto de leitura
Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Educação, Milton Ribeiro (Foto: Alan Santos/PR)
Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Educação, Milton Ribeiro (Foto: Alan Santos/PR)

A Frente Parlamentar Mista da Educação criticou o foco do governo federal no ‘homeschooling’ (ensino em casa) em um momento de pandemia e crise na educação. Na lista de propostas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso nesta semana, o tema foi apontado como prioridade pelo governo federal na área da educação.

“Foi frustrante. Tínhamos esperança que o governo tomasse um rumo na educação depois do desastre que foi o ano de 2020, com escolas fechadas e alunos fora da sala de aula. Mas tinha uma linha relativa à educação na agenda presencial. E era sobre homeschooling”, avaliou o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), secretário da Frente.

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Os deputados reuniram-se na quinta-feira (4) com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para apresentar as demandas da frente, que defende que a prioridade da área neste ano deve ser a retomada das aulas presenciais.

“Bolsonaro acabou de eleger o presidente da Câmara com 302 votos, e podia aproveitar essa base para aprovar o projeto de lei sobre a estratégia de volta às aulas, mas ele quer usar sua força para aprovar o homeschooling. O governo insiste em manter o MEC como parte da guerra cultural que o presidente impôs ao país”, disse.

“Tivemos 6 milhões de alunos sem nenhum tipo de ensino em 2020, porque não tinham acesso a aulas remotas. Os estudantes da rede pública ficaram sem amparo. E o resultado é o aprofundamento das desigualdades. Um ano fora da escola representa quatro anos de desaprendizado. Mas a crise educacional não é sentida de imediato, e o MEC não reconhece os efeitos de longo prazo”, criticou Professor Israel.

VACINA CONTRA COVID

Segundo o secretário da Frente Parlamentar, para que a volta às aulas seja possível, é preciso dar “confiança” para alunos e professores de que o ambiente escolar é seguro. Ele citou como prioridade adiantar a vacinação dos professores contra a covid-19, mediante a disponibilidade de vacinas.

O Ministério da Saúde coloca a categoria no grupo 4 de prioridades, após idosos, profissionais de saúde, indígenas e pessoas com doenças crônicas. Ainda não há data para aplicar doses em profissionais de ensino.

Por isso, a frente pediu que a categoria passe para o grupo 2. Pela estimativa do governo federal, são 2,3 milhões de docentes do ensino básico e superior.

O deputado cobrou também do ministério a infraestrutura necessária para a volta às aulas nas escolas públicas, como disponibilização de álcool em gel e reforma de banheiros.

“Como as escolas vão cumprir o protocolo sanitário se 16 de 100 escolas não têm nem vaso sanitário? Nem o Enem, uma prova vigiada, seguiu os protocolos de segurança”, disse Batista.

Da lista de prioridades apresentada ao Ministério da Educação, os parlamentares querem ainda o comprometimento do governo na aprovação do Sistema Nacional de Educação, que organiza as instâncias federativas, conselhos de educação e fóruns do setor.

“Vimos na pandemia que o MEC lavou as mãos. Isso porque não tem uma legislação que obrigue a pasta a exercer a função de coordenação, como o SUS obriga o Ministério da Saúde. Por isso, precisamos votar o Sistema Nacional de Educação”, afirmou.

O corte orçamentário na Educação foi outro assunto tratado na reunião entre os deputados e o ministério. O orçamento previsto para o MEC em 2021 passou de R$ 21 bilhões para R$ 19 bilhões. Esses recursos, segundo Batista, foram destinados para o crédito extraordinário que custeou as emendas parlamentares liberadas pelo governo em troca de votos ao candidato à presidência da Câmara apoiado por Bolsonaro.

“SEM ÂNIMO”

Na avaliação do secretário da Frente Parlamentar, o ministro Milton Ribeiro é “muito gentil e educado”, mas “não se mostrou disposto a comprar o desgaste e brigar pela Educação”.

“Senti um certo conformismo. Sem ânimo para defender a própria pasta. ‘Corte é assim mesmo’, disse ele. Em outros governo, se tivesse um corte na Educação, o ministro ia para o Planalto argumentar”, declarou o deputado.

“Falta estratégia do governo. Depois de dois anos perdidos na Educação com os ex-ministros, que preferiam lutar contra ‘monstros de vento’, e da crise que foi 2020, esperávamos mais sensibilidade do Ministério da Educação”, lamentou Professor Israel Batista.