Mercado abrirá em 5 h 53 min
  • BOVESPA

    105.069,69
    +603,69 (+0,58%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.597,29
    -330,11 (-0,65%)
     
  • PETROLEO CRU

    67,86
    +1,60 (+2,41%)
     
  • OURO

    1.783,60
    -0,30 (-0,02%)
     
  • BTC-USD

    48.763,19
    -663,00 (-1,34%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.251,83
    -189,93 (-13,17%)
     
  • S&P500

    4.538,43
    -38,67 (-0,84%)
     
  • DOW JONES

    34.580,08
    -59,72 (-0,17%)
     
  • FTSE

    7.122,32
    -6,89 (-0,10%)
     
  • HANG SENG

    23.466,00
    -300,69 (-1,27%)
     
  • NIKKEI

    27.970,87
    -58,70 (-0,21%)
     
  • NASDAQ

    15.765,50
    +47,75 (+0,30%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,3772
    -0,0181 (-0,28%)
     

Governo flexibiliza regras trabalhistas e revê mais de mil normas

·2 min de leitura

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que flexibiliza regras trabalhistas infralegais. A medida vem da revisão de mais de mil decretos, portarias e instruções normativas, reunidos agora em 15 normas, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

O decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (10) e foi anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta.

"A gente vê muitas vezes o povo reclamando que ganha muito pouco. A verdade, na economia do Brasil, [é que] o salário é pouco para quem recebe e muito para quem paga. E esse muito para quem paga vem também em função da burocracia", disse Bolsonaro.

Em seu discurso, o presidente citou ainda o saldo positivo de empregos criados em 2019, 2020 e 2021, atribuindo isso à "desburocratização" e à "desregulamentação".

Ainda que o dado seja positivo, na semana passada, o governo revisou para baixo o saldo de empregos com carteira assinada gerados em 2020.

Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram 75,8 mil empregos formais, não 142,6 mil, como havia sido divulgado anteriormente.

A revisão das normas trabalhistas vem sendo feita pelo Trabalho e pelo Ministério da Economia desde 2019.

As novas normas tratam de temas como carteira de trabalho, registro sindical, gratificação natalina, auxílio alimentação, entre outros.

O objetivo, segundo o governo, é simplificar e desburocratizar.

De acordo com o Ministério do Trabalho, foram revogadas normas que não tinham mais validade, como as que disciplinavam sobre o empregado doméstico (há uma lei regulamentando a profissão, de 2015).

Além disso, a pasta cita dez portarias diferentes que tratam do registro de ponto do trabalhador.

O Planalto diz que o decreto também vai instituir o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.

A última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE, mostra que a taxa de desemprego recuou e foi para 13,2% no trimestre até agosto.

Mas o Brasil ainda tem 14,1 milhões de desempregados. O país ainda não recuperou o nível de ocupação que tinha antes da pandemia.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos