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Governo estuda zerar IOF sobre crédito até o fim do ano e não descarta estender medida em 2021

Marcello Corrêa
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Segundo técnico do Fisco, decisão dependerá de cenário da economia
Segundo técnico do Fisco, decisão dependerá de cenário da economia

O governo estuda estender a isenção das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito até o fim do ano, disse nesta quinta-feira o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, que não descartou a prorrogação da medida em 2021.

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— Está em discussão a manutenção da alíquota zero do IOF para as operações de crédito até o final do ano. Isso está sendo discutido. Essa avaliação é feita no âmbito do Poder Executivo. Se estiverem presentes essas mesmas condições em 2021, isso pode ser discutido novamente — disse Malaquias, durante coletiva de imprensa sobre a arrecadação de impostos em agosto.

Início da próxima semana

A redução a zero do imposto foi anunciada em abril e valeria, inicialmente, até julho. A medida foi prorrogada até outubro e, caso não seja prorrogada, perde a validade na sexta-feira, 2 de outubro. O objetivo da medida é baratear o custo do crédito no país.

— A natureza do IOF é regulatória. Ele pode ser flexibilizado, pelo poder Executivo, de acordo com a necessidade e com o momento econômico — acrescentou o técnico do Fisco.