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Governo estuda modelo de concessão de rodovias que reduz risco se tráfego frustrar

Avenida Brasil, no Rio de Janeiro

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O governo está avaliando um novo modelo de concessão de rodovias para reduzir riscos às concessionárias se o fluxo de usuários ao longo do contrato for menor que o esperado, com flexibilidades que incluem adiamento do cronograma de obras, extensão de prazo de vigência e aumento de tarifa.

De acordo com duas fontes a par do assunto, o estudo para o novo modelo foi concluído em agosto pelo Ministério da Economia e apresentado ao Ministério da Infraestrutura, responsável pelos projetos. O sistema não depende de aprovação legislativa e, se for acatado, valerá apenas para novos contratos.

Uma das autoridades explicou que o modelo atual transfere quase todo o risco de demanda para os concessionários, o que acaba ampliando custos aos consumidores.

"Se o tráfego for muito alto, a receita será muito alta e o concessionário vai embolsar aquele recurso, naturalmente. Se for muito baixo, ele será obrigado a fazer uma obra desnecessária e o usuário pagará a conta porque o concessionário coloca isso (esse risco nos cálculos) ao precificar a licitação. E quando o concessionário quebra, ele devolve a concessão sem fazer a obra", disse uma das fontes.

Em alguns casos, o governo já coloca gatilhos para adiamento de investimentos se a demanda for baixa, mas isso é feito na assinatura dos contratos, que costumam ter décadas de duração, o que dificulta a definição da modelagem. Pelo novo sistema, a avaliação seria feita a cada quatro ou cinco anos, com parâmetros definidos apenas nesses pontos ao longo do contrato.

A ideia, segundo as fontes, é que a primeira ação nesses casos seja a autorização para adiar ou suprimir obras. Se estiver no fim da vigência da concessão e não houver mais investimento a ser feito, o contrato poderia ser alongado. Em último caso, seria liberado um aumento da tarifa para usuários.

Com esse compartilhamento de risco de demanda, o Ministério da Economia estima que a redução do custo final para o usuário será de 8% a 22%.

Uma das fontes afirmou que o modelo não gera riscos ao Orçamento público, não havendo previsão de pagamentos pelo Tesouro Nacional.

Atualmente, quando há frustração de demanda em concessões de infraestrutura de modais como rodovias e aeroportos, ajustes no contrato são negociados entre as concessionárias e o governo para compensar perdas de receita. Os ajustes podem envolver aumento de tarifas, ampliação do prazo do contrato ou compensação direta com recursos públicos.

Vários desses pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro foram feitos por administradoras desses modais nos últimos dois anos devido aos efeitos das medidas de isolamento social para conter a pandemia da Covid-19.