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Governo espanhol apresenta reforma para aumentar previdência de acordo com a inflação

·2 minuto de leitura
A ministra espanhol da Política Territorial e porta-voz do governo Isabel Rodríguez no Palácio da Moncloa, em Madrid, em 13 de julho de 2021

O governo de esquerda espanhol apresentou nesta terça-feira(24) um projeto de lei para reformar o sistema previdenciário. O texto prevê uma correção de valores de acordo com a inflação, penalizar as aposentadorias antecipadas e estimular o trabalho por mais tempo.

A reforma das pensões é uma das condições impostas pela Comissão Europeia para que a Espanha continue a se beneficiar dos fundos de seu plano de retomada após o impacto da pandemia de covid.

“Essas medidas vêm fundamentalmente para garantir o poder de compra dos aposentados, que foi suspenso (...) com a reforma previdenciária de 2013”, declarou em entrevista coletiva a porta-voz do governo, Isabel Rodríguez.

Em 2018, diante de protestos significativos e repetidos dos aposentados, o governo conservador de Mariano Rajoy concordou em aumentar temporariamente as aposentadorias indexando-as à inflação.

O projeto de lei do governo socialista Pedro Sánchez planeja aumentar as pensões a cada 1º de janeiro "de acordo com a inflação média anual registrada no ano anterior", disse um comunicado do governo.

Se os preços caírem em um ano, o valor das aposentadorias não mudará.

Muitos economistas estimam que a indexação sobre a inflação não é sustentável para as finanças públicas espanholas, em um contexto em que o déficit da Seguridade Social rondava os 30 bilhões de euros (cerca de 185 bilhões de reais) em 2020.

Com o projeto, o governo do socialista Pedro Sánchez também busca incentivar os trabalhadores a adiarem a aposentadoria. A reforma do governo conservador de 2013 já previa um aumento progressivo da idade mínima para aposentadoria. Atualmente é de 65 anos, mas deve chegar a 67 no ano de 2027.

O projeto oferece vários incentivos para as pessoas adiarem sua aposentadoria, incluindo um cheque de até 12.000 euros (74 mil reais) por ano adicional trabalhado. Já em caso de aposentadoria antecipada, o montante da pensão será reduzido.

O governo espera que o projeto de lei seja aprovado pelo Parlamento antes do final do ano. Os próximos meses serão dedicados às negociações sociais sobre o aspecto mais sensível do sistema de pensões, o "fator de sustentabilidade", ou seja, o coeficiente que permite que o valor das pensões seja ajustado ao aumento da expectativa de vida.

Para garantir a viabilidade do sistema, será necessário reduzir as aposentadorias, segundo vários analistas.

A demografia espanhola torna o problema das pensões particularmente urgente, uma vez que a taxa de natalidade do país é a segunda mais baixa da Europa (1,23 filhos por mulher) e a longevidade é superior a 83 anos, uma das mais altas do mundo.

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