Mercado fechado
  • BOVESPA

    106.471,92
    +579,92 (+0,55%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    46.723,43
    -192,77 (-0,41%)
     
  • PETROLEO CRU

    88,24
    -0,77 (-0,87%)
     
  • OURO

    1.789,80
    -1,40 (-0,08%)
     
  • BTC-USD

    23.267,29
    +242,09 (+1,05%)
     
  • CMC Crypto 200

    541,66
    +6,43 (+1,20%)
     
  • S&P500

    4.145,19
    -6,75 (-0,16%)
     
  • DOW JONES

    32.803,47
    +76,67 (+0,23%)
     
  • FTSE

    7.439,74
    -8,32 (-0,11%)
     
  • HANG SENG

    20.201,94
    +27,94 (+0,14%)
     
  • NIKKEI

    28.200,61
    +24,74 (+0,09%)
     
  • NASDAQ

    13.183,50
    -45,25 (-0,34%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,2495
    -0,0171 (-0,32%)
     

Governo encaminha projeto de lei para capitalização da estatal de energia ENBPar

Vista da usina hidrelétrica de Itaipu

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira que encaminhou ao Congresso um projeto de lei com o objetivo de viabilizar a capitalização inicial da ENBPar, estatal criada no processo de privatização da Eletrobras para ser controladora da usina de Itaipu Binacional e dos ativos nucleares da Eletronuclear.

Segundo comunicado, o projeto de lei prevê a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal da União no valor de 1,2 bilhão de reais em favor do Ministério de Minas e Energia.

A ENBPar assumiu as atividades da Eletrobras que não poderiam ser privatizadas. Além de Itaipu e das usinas nucleares Angra 1, 2 e 3, a estatal fará a gestão de políticas públicas, como o projeto de universalização Luz Para Todos, o Mais Luz para a Amazônia, os contratos do Proinfra (incentivo a fontes alternativas) e ações do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).

De acordo com o governo, esse projeto de lei não afeta as metas de resultado primário, dado que haverá o remanejamento entre despesas primárias obrigatórias, não alterando o montante destas para o corrente exercício.

O governo sustentou ainda que o prijeto de lei é compatível com a "Regra de Ouro", bem como com o "Novo Regime Fiscal".

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos