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Governo elege Silva e Luna e contém ofensiva de minoritários sobre conselho da Petrobras

NICOLA PAMPLONA
·4 minuto de leitura
*ARQUIVO* CABO FRIO, RJ, BRASIL, 26-09-2012 - Petrobras, Aeroporto internacional de Cabo Frio. (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)
*ARQUIVO* CABO FRIO, RJ, BRASIL, 26-09-2012 - Petrobras, Aeroporto internacional de Cabo Frio. (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O governo conseguiu conter ofensiva dos minoritários sobre o conselho da Petrobras e elegeu em assembleia de acionistas nesta segunda (12) sete dos oito executivos que indicou para a renovação do colegiado após debandada provocada pela troca no comando da companhia.

No encontro, os acionistas aprovaram também a destituição do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e a nomeação para o conselho de administração de seu substituto, o general Joaquim Silva e Luna —que agora pode ser eleito pelo próprio conselho para comandar a empresa.

Nos últimos dias, investidores minoritários da Petrobras negociaram uma ofensiva para emplacar mais nomes no colegiado, que tem a última palavra sobre decisões estratégicas, com o objetivo de tentar limitar os riscos de intervenção na gestão da empresa.

A ideia era tentar emplacar dois ou três nomes ligados a investidores privados em vagas ocupadas pela União na gestão atual, mas a estratégia foi mal sucedida. Apenas um dos indicados pelos minoritários, Marcelo Gasparino, conseguiu votos suficientes para se eleger.

Assim, a composição de forças não se altera, pois uma das vagas da União já era ocupada por um representante dos minoritários, o advogado Leonardo Pietro Antonelli, desde julho de 2020.

O conselho da Petrobras tem 11 cadeiras, oito delas geralmente ocupadas por indicados do governo. Outras duas são reservadas a acionistas minoritários e a última, a um representante dos trabalhadores da estatal.

Como o governo tem 50,5% das ações votantes, a eleição de executivos de fora para as suas vagas depende de grande apoio entre os minoritários.

Além de SIlva e Luna, o governo elegeu para o colegiado outros dois nomes com histórico nas Forças Armadas: o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira e o oficial da reserva Ruy Flaks Schneider.

Os dois já estavam no conselho eleito em julho de 2020 e foram os únicos que aceitaram o convite para recondução. O MME (Ministério de Minas e Energia) convidou outros cinco executivos para mais um mandato, mas eles declinaram diante do risco de ingerência política.

A debandada inédita no conselho da maior estatal brasileira reflete, principalmente, a insatisfação do mercado com declarações de Bolsonaro sobre a política de preços dos combustíveis. O presidente repete que não vai intervir, mas classifica reajustes como "inadmissíveis" e pede que a empresa tenha papel social.

Entre os indicados da União, também foram eleitos Murilo Marroquim, Marcio Weber, Sonia Villalobos e Cynthia Silveira. Todos eles se declararam independentes do governo.

Os minoritários chegaram a apresentar quatro candidatos, mas dois desistiram para evitar dividir votos ou dar mais votos a indicados da União, já que os mecanismos de participação antecipada usado por estrangeiros não permitiam votos apenas nos minoritários.

"O melhor interesse dos acionistas faz com que se abra mão de candidaturas para possibilitar que ao menos um [representante dos minoritários] possa ser mantido no conselho de administração", disse Antonelli, que era um deles. "Considerando que já dei a minha colaboração, melhor que venham outros."

A destituição de Castello Branco dependia apenas dos votos do governo. Sua saída foi aprovada por votos dos detentores de 58,28% dos votos de detentores de ações ordinárias. Donos de 21,88% dos votos foram contra e outros 19,84% se abstiveram.

Um dos acionistas que se manifestou nessa etapa da votação, o investidor Renato Chaves disse se opor à destituição porque "o processo de substituição do presidente da companhia foi feito com atropelo às boas práticas de governança corporativa."

O comitê que avalia os currículos dos indicados a cargos executivos na empresa viu possibilidade de conflito de interesses na indicação de Weber, que era diretor da Petroserv, fornecedora e operadora de sondas da Petrobras, até agosto de 2020.

Considerando parecer da área jurídica da estatal, o presidente da assembleia, Francisco Costa e Silva, afirmou que o comitê tem papel de aconselhamento e não tem poder decisório, deixando a palavra final para os acionistas.

Com sua saída do conselho, Castello Branco deixa a presidência da Petrobras após pouco mais de 28 meses. Próximo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ele teve atuação elogiada pelo mercado mas com fortes embates com sindicatos e partidos de oposição, contrários à sua proposta de venda de refinarias.

Após o anúncio de sua demissão, no dia 19 de fevereiro, virou também alvo de apoiadores de Bolsonaro, que passaram a repetir em redes sociais ataques do presidente ao salário do executivo e à adoção de hoime office pela estatal na pandemia. Quatro diretores da empresa já anunciaram que sairão com ele.

A forma com que Bolsonaro anunciou a troca fez a estatal perder R$ 102,5 bilhões em valor de mercado em apenas dois dias e gerou quatro processos na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para investigar o descumprimento de regras de divulgação e suspeitas de uso de informação privilegiada em operações na Bolsa.