Mercado fechado
  • BOVESPA

    108.941,68
    -160,31 (-0,15%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.599,38
    -908,97 (-1,73%)
     
  • PETROLEO CRU

    84,83
    -0,72 (-0,84%)
     
  • OURO

    1.836,10
    -6,50 (-0,35%)
     
  • BTC-USD

    36.069,75
    -5.167,18 (-12,53%)
     
  • CMC Crypto 200

    870,86
    +628,18 (+258,85%)
     
  • S&P500

    4.397,94
    -84,79 (-1,89%)
     
  • DOW JONES

    34.265,37
    -450,02 (-1,30%)
     
  • FTSE

    7.494,13
    -90,88 (-1,20%)
     
  • HANG SENG

    24.965,55
    +13,20 (+0,05%)
     
  • NIKKEI

    27.522,26
    -250,67 (-0,90%)
     
  • NASDAQ

    14.411,00
    -430,00 (-2,90%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,1900
    +0,0599 (+0,98%)
     

Governo edita decreto para alterar programação orçamentária e financeira

·1 min de leitura

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para alterar a programação orçamentária e financeira, com o objetivo de adequar os limites de empenho e movimentação financeira e de pagamento das despesas públicas primárias discricionárias do Poder Executivo federal previstas na LOA 2021 ao cumprimento da meta de resultado primário.

De acordo com comunicado do governo divulgado no final da terça-feira, com a reavaliação das receitas primárias e das despesas primárias constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 no fim do quinto bimestre de 2021, verificou-se a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira de todos os Poderes, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU) no total de 235,75 bilhões de reais.

Mas tendo em vista o cumprimento dos limites estabelecidos pela emenda que instituiu o teto de gastos, a ampliação dos limites deverá levar em consideração o valor de até 6,01 bilhões de reais.

O decreto prevê ainda a delegação de novas atribuições ao secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, de acordo com o comunicado. Entre elas, ele poderá atualizar o anexo da demonstração da compatibilidade entre os limites autorizados para movimentação e empenho e as despesas com controle de fluxo do Poder Executivo.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos