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Governo dos EUA espiona cidadãos pelo celular, acusa associação

O governo dos Estados Unidos está sendo acusado de utilizar dados de localização de celulares para rastrear indivíduos pelo celular. Os trabalhos seriam do Departamento de Segurança Nacional e dos serviços de proteção às fronteiras do país (CBP, na sigla em inglês), com contratos com fornecedores de tais dados sendo iniciados no governo de Donald Trump e mantidos agora, durante a gestão do atual presidente, Joe Biden.

As informações foram reveladas à imprensa pela União Americana pela Liberdade Civil (ACLU, na sigla em inglês) e representariam um conjunto pequeno em relação ao volume da vigilância realizada pelo governo americano. Na amostra, seriam mais de 336 mil pontos de localização coletados de diferentes celulares por todo o país, obtidos a partir de um processo movido pela associação contra o Departamento de Segurança Nacional, em andamento desde 2020.

Duas empresas, a Babel Street e a Venntel, seriam as fornecedoras dos contratos federais, com os documentos obtidos pela ACLU também relatando conversas internas sobre privacidade e a quantidade de informações disponíveis. Em determinado momento, por exemplo, a primeira companhia afirma coletar informações de mais de 250 milhões de dispositivos, enquanto o volume exposto como parte do processo pertence à segunda, que seria a principal aliada do governo americano nestes trabalhos.

A associação taxou como chocante a quantidade de dados coletados e, também, a ausência de mandados judiciais. Em um período de três dias em 2018, 113 mil pontos de localização foram coletados no sudoeste do país, um indicativo de que uma operação de rastreamento em tempo real estava acontecendo. Em outro, em uma exibição de como a tecnologia funcionava, a rota de um veículo foi acompanhada quase que em tempo real, enquanto a Venntel também afirma ser capaz de identificar dispositivos ultrapassando a fronteira entre os EUA e o México, além de identificar participantes de protestos — o de Charlottesville, que reuniu supremacistas em 2017, foi usado como exemplo.

<em>Dados de localização teriam sido usados para rastrear usuários e veículos em tempo real, sem mandado judicial e por diferentes agências do governo dos Estados Unidos (Imagem: Reprodução)</em>
Dados de localização teriam sido usados para rastrear usuários e veículos em tempo real, sem mandado judicial e por diferentes agências do governo dos Estados Unidos (Imagem: Reprodução)

Brechas na privacidade também são abordadas nas conversas com o governo e materiais oficiais disponibilizados pelas companhias. Em um, a Venntel afirma que todos os dados coletados contam com a autorização dos usuários e que, ainda que informações pessoais não sejam armazenadas, existem métodos que permitem identificar diretamente quem utiliza aquele aparelho, pela união de “meios derivativos” e “localizações pertinentes”.

Governo dos EUA estaria usando rastreadores focados em publicidade

Para o CBP, chamou atenção o uso de rastreadores focados em publicidade, que atribuem IDs específicos para os dispositivos. Com 350 milhões de celulares nos EUA, aponta o órgão, esse poderia ser um caminho para rastrear indivíduos e atividades criminosas — na mesma apresentação, entretanto, o departamento ensina seus funcionários de alto escalão a resetarem os próprios identificadores, de forma a escaparem de rastreios desse tipo.

Para a ACLU, fica claro que as agências do governo sabem o que estão fazendo e entendem de que forma os dados dos cidadãos podem ser utilizados em vigilância ostensiva. Outra prova disso seria que, em 2019, o DHS pediu uma interrupção do contrato com a Venntel até que questões relativas à privacidade dos usuários fossem respondidas; as informações continuaram a ser usadas, ainda que, meses depois, os documentos mostrem que os oficiais ainda estavam aguardando esclarecimentos.

Hoje, o departamento de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês) mantém um contrato com a Venntel com duração até o ano que vem. Os documentos também mostram que, além das agências citadas, o Departamento de Justiça também mostrou interesse em firmar negociações com empresas de dados, assim como forças policiais de pelo menos dois estados americanos. Não se sabe se tais acordos foram adiante.

Enquanto isso, na esfera legislativa, tramita um ato que adiciona à Quarta Emenda à Constituição, que proíbe buscas e apreensões sem mandado e motivo razoável, um termo relacionado ao uso de dados, que também não poderiam ser utilizados ostensivamente. As agências do governo citadas na reportagem não responderam aos contatos da imprensa internacional sobre as revelações.

Fonte: Canaltech

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