Por Blake Brittain

(Reuters) - A procuradora-geral dos Estados Unidos disse que a Suprema Corte do país não deve revisar uma decisão favorável ao Google em um processo em que o site Genius alega que a companhia copiou transcrições de letras de músicas feitas pelo serviço.

O Genius, anteriormente conhecido como Rap Genius, processou o Google no tribunal estadual de Nova York em 2019, alegando que a plataforma publicou suas transcrições de letras de músicas no topo dos resultados de pesquisa do Google sem permissão.

O Genius não possui os direitos autorais sobre as letras, que normalmente são detidos pelos artistas ou gravadoras. A empresa acusa o Google de violar os termos de serviço ao roubar seu trabalho e republicá-lo em páginas do Google.

A procuradora-geral dos EUA, Elizabeth Prelogar, disse em um documento judicial que os juízes da Suprema Corte deveriam manter a decisão do 2º Tribunal de Apelações dos EUA, que considerou que o caso do Genius foi anulado pela lei federal de direitos autorais.

Nesta quarta-feira, um porta-voz do Google disse que a empresa não "navega ou extrai dados de websites para obter letras de músicas" e que "a procuradora-geral e vários tribunais continuam considerando as alegações do Genius sem mérito".

Representantes do Genius e do gabinete da procuradora-geral norte-americana não responderam a pedidos de comentários.

O Google disse que possui licenças para as letras e argumentou que o Genius quer "ignorar os verdadeiros donos dos direitos autorais e inventar novos direitos por meio de um suposto contrato".