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Governo discute com Petrobras redução de preço para compensar reoneração, dizem fontes

Logo da Petrobras na sede da empresa no Rio de Janeiro

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO, 28 Fev (Reuters) - A possibilidade de a Petrobras aproveitar uma margem aberta pela conjuntura e reduzir os preços dos combustíveis para compensar a reoneração dos produtos esteve na pauta de reunião na sede da petroleira, na segunda-feira, com participação de representante do governo, segundo duas fontes a par do encontro.

Procurado, o Ministério da Fazenda confirmou que a redução de preços para compensar a reoneração é uma das possibilidades em discussão.

No momento, os preços do diesel e da gasolina da Petrobras estão com um prêmio na comparação com as cotações internacionais, uma "gordura" na política de paridade com os valores externos que permitiria uma redução visando compensar o impacto inflacionário da volta dos tributos.

O Ministério da Fazenda conta com um aumento de quase 29 bilhões da reoneração, ao mesmo tempo em que a ala política manifesta preocupação com a pressão sobre inflação e juros.

"Há um espaço dentro da política de PPI (Preço de Paridade de Importação) para uma compensação", disse uma fonte em condição de sigilo.

"Preço é uma possibilidade quente", adicionou uma segunda fonte.

Ao comentar sobre o PPI, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite de segunda-feira que tal política "significa que há um colchão" que permitiria aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis, e que isso poderia ser utilizado.

Já a Petrobras disse, em comunicado, que ajustes de preços seguem as suas políticas comerciais vigentes.

"A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais", afirmou a petroleira, acrescentando que monitora continuamente os mercados e analisa diariamente o comportamento de seus preços relativamente às cotações internacionais.

O uso de tal "gordura", contudo, é considerada uma estratégia "paliativa" para "acomodar" o problema no curto prazo.

"Não haverá nenhuma solução fora do normal ou do trivial até abril, depois podem fazer o que quiserem", disse uma das fontes, ao citar o movimento de troca de diretores e conselheiros que está em curso na empresa pelo novo governo, que busca uma mudança na política de preços atual da Petrobras.

O Ministério de Minas e Energia divulgou no fim da noite de segunda-feira a relação de indicados da União para compor o novo conselho de administração da companhia.

A política de paridade de preços da estatal começou a ser adotada no governo Michel Temer e foi mantida na gestão de Jair Bolsonaro, embora tenha sido alvo de muitas críticas do presidente anterior.

Os preços internos da gasolina estão cerca de 7% acima dos preços internacionais, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que avalia também que os preços dos contratos futuros apontam para um aumento das cotações, o que poderia levar a Petrobras a uma alta de preços, caso reduza os valores agora.

Na segunda-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e executivos da empresa receberam o número 2 do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Todos saíram do encontro na sede da Petrobras sem dar declarações.

Um novo encontro sobre o tema vai acontecer nesta terça-feira em Brasília e deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três ministros: Haddad, Silveira e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Após o encontro, devem ser anunciadas as novas alíquotas para gasolina e etanol.

O Ministério da Fazenda informou na véspera que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre combustíveis nesta semana após o final do prazo da desoneração para gasolina e etanol, que se encerra nesta terça-feira, em uma vitória para o ministro Fernando Haddad.

De acordo com a pasta, a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. Assim como antes da isenção, os combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis.

Segundo o ministério, a decisão segue estratégia do governo de se basear no princípio da sustentabilidade ambiental, além de recuperar a arrecadação dos cofres federais. A pasta disse ainda que a medida também preserva o consumidor, mas não entrou em detalhes sobre como será feita a recomposição dos tributos.

(Com reportagem adicional de Victor Borges)