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Governo destina R$ 90 milhões para regiões atingidas por chuvas

Valor, Com Agências

Segundo ministro Gustavo Canuto, há possibilidade de aumentar os recursos com remanejamento orçamentário (atualizada às 18h01)

O Governo Federal tem R$ 90 milhões disponíveis para liberação imediata aos municípios atingidos por chuvas desde 17 de abril. A informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. O ministro esteve hoje em Belo Horizonte, em reunião com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e com prefeitos de cidades atingidas pelas chuvas. De acordo com ele, há possibilidade de aumentar os recursos com remanejamento orçamentário.

Técnicos do ministério estão à disposição das prefeituras municipais para capacitar e ajudar municípios na solicitação formal dos recursos emergenciais. “É essencial preparar as cidades”, disse o ministro em entrevista coletiva em Belo Horizonte.

Segundo ele, o objetivo “é não deixar que os papéis atrapalhem neste momento”. O governo deverá publicar ato reconhecendo a situação dos municípios para a liberação dos recursos.

Além dos recursos emergenciais, Canuto descreveu que será antecipado o pagamento do Bolsa Família para famílias atingidas que estão inscritas no programa. Pessoas afetadas também poderão fazer saques no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em outra frente de atendimento à população, o ministério da Saúde está distribuindo medicamentos necessários e identificando hospitais do SUS para atendimento de necessitados.

Canuto sobrevoou o estado na manhã deste domingo (26) para verificar os estragos feitos pelas chuvas. O ministro do Desenvolvimento Regional afirmou que, durante o sobrevoo, foi possível ver inúmeras ocupações irregulares, “um passivo deixado por gestões anteriores”. Ele disse que a prioridade do governo federal é ajudar as famílias desabrigadas e desalojadas.

"Neste momento, a burocracia não pode impedir para que os recursos cheguem e as famílias sejam atendidas. A gente precisa levar ajuda para aqueles que perderam tudo. É importantíssimo que os prefeitos unidos nos apresentem essas demandas, para que o governo possa passar os recursos necessários a quem perdeu quase tudo que tinha", disse.

De acordo com Romeu Zema, “a quantidade de chuvas [que caiu em Minas] foi a maior da história desde que se iniciou a medição”. O governador quer apoio federal para ações emergenciais e, após as chuvas, recursos para reconstrução das áreas afetadas.

Segundo o governador, que também sobrevoou a região, os pontos mais atingidos são aqueles que têm ocupação desordenada e algumas pessoas vivem em “verdadeiros despenhadeiros”. Ele declarou ainda que a solução do problema é de longo prazo, como um “plano habitacional”. Ele disse ainda que todas as unidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais estão mobilizadas para receber doações.

Em Minas Gerais, as enchentes e deslizamentos de terra devido às chuvas causaram 44 mortes até o momento. Quarenta e sete municípios tiveram estado de emergência decretado pelo governo estadual. No Espírito Santo, 22 cidades estão sob alerta de risco “alto” conforme a Defesa Civil.