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Governo corta taxas de importação em 10% e Guedes defende choque de oferta para conter inflação

·4 min de leitura
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 20.05.2021 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista à Folha de S.Paulo em seu gabinete em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 20.05.2021 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista à Folha de S.Paulo em seu gabinete em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo publicou nesta sexta-feira (5) uma medida que reduz em 10% as tarifas de importação de quase 90% dos produtos e serviços usados pelo país. O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que facilitar a entrada de bens estrangeiros ajudará a moderar a inflação.

"No momento atual, em que temos uma pressão inflacionária forte na economia brasileira e gostaríamos de dar um choque de oferta, facilitar a entrada de importações para dar moderação nos reajustes de preços, é o momento ideal para fazer uma abertura, ainda que tímida, da economia", afirmou Guedes em evento da CNC (Confederação Nacional do Comércio).

O ministro afirmou que a pandemia elevou o preço da comida e da energia em todo o mundo e reforçou a necessidade de integração do país na cadeia de comércio global. "Nós precisamos adquirir comida mais barata uns dos outros e de outras regiões do mundo", disse.

A redução temporária vale até o final de 2022 e abrange apenas o Brasil. Segundo Guedes, o corte recebeu a compreensão dos demais membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul) –Argentina, Uruguai e Paraguai.

O corte das tarifas foi publicado nesta sexta (5) em edição extra do Diário Oficial da União e reduz em 10% as alíquotas do Imposto de Importação de 87% do universo tarifário, sem abranger as exceções já existentes no Mercosul.

A redução foi feita com base em um acordo de 1980 entre os países do Mercosul que permite o corte de medidas temporariamente em casos de proteção da vida e da saúde das pessoas.

De acordo com o Ministério da Economia, o recurso é justificado pela situação de urgência trazida pela pandemia de Covid-19 e pela necessidade de poder contar, de forma imediata, com instrumento para aliviar seus efeitos negativos.

De acordo com o ministério, há negociações para que os cortes sejam estendidos a todo os integrantes do bloco. O tema avançou após os governos de Jair Bolsonaro e do argentino Alberto Fernández chegarem a um acordo sobre o tema em outubro, após meses de divergência.

Ambos os países anunciaram um entendimento para um corte de 10% na tarifa comum. O percentual ficou abaixo do defendido por Guedes, que já tentou levar adiante um corte de 50% nas tarifas, mas teve de recuar após reação da indústria brasileira.

O governo tem trabalhado no Mercosul para promover a revisão da TEC (Tarifa Externa Comum) e afirma que, em mais de 25 anos de existência, a TEC jamais sofreu um processo de reforma integral.

Outro ponto defendido pelo Brasil no Mercosul é a proposta para que membros do bloco sejam liberados para negociar tratados comerciais de forma independente. Essa pauta é defendida pelo Uruguai e conta com respaldo no governo brasileiro, principalmente na equipe de Guedes. A Argentina é contra.

Durante o evento, Guedes chamou de "barulho" o ajuste nos dados que cortou pela metade o saldo de empregos em 2020 em relação ao inicialmente informado pelo governo.

Segundo dados divulgados em janeiro pelo Ministério da Economia no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregos), o indicador havia ficado positivo em 142.690 vagas no ano passado. Após o registro de novas informações, o saldo caiu 46,8%, para 75.883 vagas criadas (devido principalmente ao aumento nos registros de demissões).

"Houve muito barulho a respeito de um erro de 50 mil [na verdade, a diferença é de 67 mil], o que é bastante. São bastantes desempregos que foram aparentemente reportados equivocadamente no Caged", afirmou.

Para ele, no entanto, a subnotificação não foi culpa do governo e a revisão não muda o cenário de criação de empregos no período. "Pode ter havido um erro no Caged, isso não é culpa do governo. Isso vem do setor privado, são informações agregadas", disse.

Além do atraso usual e da situação agravada pela pandemia, especialistas apontam que o impacto nos números se deve à adaptação à nova metodologia do Caged, que entrou em vigor em 2020.

Com a mudança feita pelo governo, a pesquisa passou a ser alimentada não só pelas empresas, mas também pelos técnicos do governo —por meio de informações como as provenientes do eSocial, sistema de escrituração que unificou diversas obrigações dos empregadores.

Guedes também defendeu durante o evento que o país explore o petróleo antes que a commodity deixe de ser usada em decorrência do esforço global para evitar o uso de combustíveis fósseis e conter o aquecimento do planeta.

"É importante explorar essa riqueza", afirmou. "[Estamos] correndo o risco de esses recursos ficarem obsoletos e nós ficarmos sentados em cima do que foi riqueza um dia", disse.

A declaração é dada em meio à COP 26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021) e às iniciativas globais, anunciadas inclusive pelo Brasil, para cortar emissões de gases de efeito estufa.

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