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Governo central registra déficit primário de R$ 76 bi em setembro

Mariana Ribeiro e Edna Simão
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Resultado de setembro é o pior já registrado pelo Tesouro, considerando dados corrigidos O governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 76,155 bilhões em setembro. No mesmo mês do ano passado, as contas haviam ficado negativas em R$ 20,472 bilhões. O resultado de setembro é o pior já registrado pelo Tesouro, considerando dados corrigidos. Segundo os dados divulgados nesta quinta-feira, o número de setembro é reflexo de um déficit de R$ 58,886 bilhões do Tesouro Nacional, de um rombo de R$ 17,226 bilhões na Previdência Social e de um resultado negativo de R$ 42 milhões do Banco Central. Reprodução / Facebook FGV-Ibre No acumulado do ano, o governo central registra um déficit de R$ 677,436 bilhões – também o pior da série. Já em 12 meses, o déficit primário chega a R$ 707 bilhões, o que representa 9,8% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta fiscal deste ano previa um rombo de R$ 124,1 bilhões, mas foi suspensa pela decretação do estado de calamidade pública frente à pandemia de covid-19. Em breve, representantes do Tesouro Nacional detalharão os dados fiscais em entrevista à imprensa. A receita líquida total do governo central registrou uma pequena alta real de 0,4% em setembro contra o mesmo mês do ano passado, somando R$ 106,608 bilhões. Enquanto isso, as despesas totais cresceram 43,5% na mesma comparação. No mês, elas ficaram em R$ 182,763 bilhões. No ano, as despesas do governo central já consumiram 71,8% do teto de gastos. Os pagamentos somaram R$ 1,045 trilhão, enquanto o limite para 2020 é de R$ 1,454 trilhão. O governo federal teve uma receita de R$ 1,241 bilhão em dividendos de empresas estatais em setembro, o que contribuiu para o resultado das contas do governo central. No mesmo mês de 2019, foram pagos R$ 5,160 bilhões em dividendos pelas estatais. Em setembro, o governo federal investiu R$ 19,876 bilhões, o que representa um avanço real de 512,3% em relação a um ano antes. No acumulado do ano, o montante soma R$ 71,429 bilhões, um aumento real de 153,9% na comparação com o mesmo período de um ano antes. Combate à crise Assim como ocorreu nos meses de julho e agosto, o déficit de setembro é explicado pelo aumento das despesas decorrente de medidas de combate à crise da covid-19, avalia o Tesouro Nacional em documento que acompanha a divulgação dos dados referentes ao mês passado. O déficit primário, de R$ 76,2 bilhões, foi melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal, que indicava um resultado negativo de R$ 83,5 bilhões, acrescenta o texto. “A estabilidade da receita líquida no mês pode ser decomposta entre crescimento das receitas administradas (R$ 2,3 bilhões), redução nas transferências por repartição (R$ 3,0 bilhões) e queda das receitas não administradas (R$ 4,7 bilhões)”, diz o texto. Já o comportamento das despesas foi determinado pela execução de medidas ligadas à pandemia, que somou R$ 73,5 bilhões em setembro. Os destaques foram o auxílio emergencial (R$ 24,2 bilhões), o auxílio aos Estados, municípios e Distrito Federal (R$ 19,3 bilhões), a aquisição de Cotas dos Fundos Garantidores de Operações e de Crédito (R$ 17 bilhões) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito – Maquininhas (R$ 5,0 bilhões). No ano, acrescenta o Tesouro, o diferimento de receitas estimado é de R$ 64,5 bilhões, dos quais foram revertidos aproximadamente R$ 17,3 bilhões em agosto. “Em setembro praticamente não houve reversão de diferimento. Há previsão de que haja reversões mais significativas em outubro e novembro”, afirma o documento. A diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) crédito totalizou R$ 13,4 bilhões. Do lado da despesa, até setembro, os gastos primários realizados das medidas de combate à crise totalizaram R$ 440 bilhões, de um total de R$ 581,9 bilhões aprovados até o final de setembro. Consolidação fiscal Ainda segundo o documento que acompanha a divulgação, as projeções para a dívida pública mostram a necessidade de retomada da trajetória de consolidação fiscal através da agenda de reformas econômicas com foco na redução do déficit público e no aumento da produtividade. “A consequência do impulso fiscal feito em 2020 para fazer frente à pandemia não se deu apenas no aumento do endividamento do país, mas também no perfil de maturidade da dívida e em sua composição”, diz. “O encurtamento da dívida”, acrescenta, é consequência do “aumento brusco da necessidade de financiamento, em um ambiente de elevada incerteza nos mercados doméstico e internacional”. No que diz respeito à gestão da dívida, avalia a secretaria, o desafio é voltar a alongar o prazo médio das emissões, mantendo seu custo médio em níveis baixos. “Para este fim, é fundamental a retomada do processo de consolidação fiscal através do avanço da agenda de reformas proposta, dentre elas a PEC Emergencial, a PEC do Pacto Federativo e a reforma administrativa”, diz o texto, reforçando o compromisso com o teto de gastos. Para o Tesouro, apenas com medidas concretas de controle do crescimento das despesas obrigatórias e redução dos déficits será possível continuar em um ambiente de juros baixos e inflação controlada.