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Governo Bolsonaro tem aumento de 285% em inquéritos da PF com base em Lei de Segurança Nacional

Redação Notícias
·2 minuto de leitura
Governo de Bolsonaro tem usado a lei para enquadrar opositores (Evaristo Sá/AFP via Getty Images)
Governo de Bolsonaro tem usado a lei para enquadrar opositores (Evaristo Sá/AFP via Getty Images)
  • Levantamento levou em conta número de casos nos governos de Dilma e Temer

  • Lei de Segurança Nacional foi bastante criticada por juristas nos últimos dias

  • Youtuber Felipe Neto foi um dos enquadrados na lei por chamar o presidente de "genocida"

A prisão de manifestantes na última quinta-feira, em Brasília, e a intimação ao youtuber Felipe Neto no início da semana foram apenas dois dos muitos casos apurados como delitos à segurança nacional no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo dados levantados pelo Estadão, os inquéritos da PF com base nesta lei cresceram 285% durante o mandato do atual presidente.

Os números divulgados pelo jornal, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram um aumento gigantesco em relação aos governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Se em 2015 e 2016 foram registrados 20 inquéritos baseados na Lei de Segurança Nacional, em 2019 e 2020 esse número subiu para 77.

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Em relação a outras cinco categorias de inquérito pesquisadas, os processos baseados nesta lei foram os que mais registraram aumento. Isso porque o governo de Bolsonaro tem a utilizado para justificar investigações contra seus opositores.

Vale lembrar que a Lei de Segurança Nacional é de 1983, com texto criado na fase final da ditadura militar e antes da elaboração da atual Constituição. Por isso, já foram feitas diversas propostas de alteração no Congresso.

Casos recentes mostram uso da lei no atual governo

Na última quinta-feira, a Polícia Militar do Distrito Federal prendeu cinco manifestantes que abriram uma faixa em frente ao Palácio do Planalto chamando Bolsonaro de “genocida”. Eles foram encaminhados a uma unidade da Polícia Federal sob acusação de ferir a Lei de Segurança Nacional.

Felipe Neto foi intimado por chamar Bolsonaro de
Felipe Neto foi intimado por chamar Bolsonaro de "genocida" - Foto: Reprodução

Apenas três dias antes, o youtuber Felipe Neto recebeu em sua casa uma intimação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para prestar depoimento após também chamar Bolsonaro de “genocida”. Como no caso dos manifestantes de Brasília, ele foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional.