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Governo Bolsonaro mantém em estoque 5,6 milhões de testes para Covid-19

(Andre Borges/NurPhoto via Getty Images)

Por Taís Seibt

De todos os testes moleculares para Covid-19 adquiridos pelo Ministério da Saúde desde março, apenas 36% - cerca de 3,2 milhões - chegaram aos laboratórios de Estados e municípios. A pasta mantém 5,6 milhões de testes RT-PCR em estoque, segundo dados inéditos obtidos pela agência Fiquem Sabendo via Lei de Acesso à Informação.

Doutor em saúde coletiva e membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o enfermeiro sanitarista Dário Frederico Pasche, que trabalhou por 10 anos no Ministério da Saúde, manifestou surpresa ao ser informado sobre a quantidade de testes em estoque. “É um escândalo. Os pesquisadores, os clínicos, a OMS está dizendo que é fundamental testar, o Brasil é um dos países que menos testa porque tem pouco teste e o que tem está guardado em algum depósito do Ministério da Saúde? Isso é inaceitável. Não há justificativa técnica para se manter uma reserva nessas proporções”, diz. 

Os dados informados via LAI diferem do balanço mantido pela Secretaria de Vigilância em Saúde no painel oficial de distribuição de insumos, que aponta os mesmos 3,2 milhões de testes distribuídos e 4,7 milhões em estoque, o que somaria 7,9 milhões de testes. No entanto, o painel do MS mostra também o total de 8,9 milhões de testes recebidos. Dessa forma, 1 milhão de testes não são contabilizados pelo sistema nem como distribuídos nem como em estoque. 

A testagem em massa é defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das principais medidas de combate a pandemia do novo coronavírus. A recomendação é testar tanto casos suspeitos quanto pessoas que tiveram contato com infectados. "Temos uma simples mensagem: testem, testem, testem. Todos os casos suspeitos. Se eles derem positivo, isolem”, declarou o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Para esclarecer a importância dos testes, Pasche diferencia o combate à epidemia do novo coronavírus do combate à doença Covid-19: “Temos dado muita atenção para a doença, o que é absolutamente necessário, preparar a rede para os 15% estimados que precisarão de cuidado hospitalar, mas temos lidado muito pouco com a epidemia, que é essencialmente comunitária, ou seja, é transmitida de pessoa para pessoa, isso exige estratégias de vigilância epidemiológica, mas para fazer isso é fundamental ter teste”.

O sanitarista menciona estatísticas da Universidade de Paris que indicam que 85% das pessoas contaminadas pelo coronavírus são assintomáticas ou sintomáticas leves, que podem estar transmitindo o vírus sem saber que estão contaminadas, pois não estão sendo testadas. “Há uma falha muito grande em lidar com a epidemia. Estamos testando os casos graves, que chegam aos hospitais, e os mortos, enquanto deveríamos estar mapeando e testando os contatos dessas pessoas para controlar a epidemia”, conclui Pasche.

Entrega lenta

Em maio, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 46 milhões de testes para Covid-19, sendo 24,3 milhões de testes moleculares (RT-PCR) e 22 milhões de testes rápidos (sorológicos). No painel de distribuição de insumos, a pasta comunica apenas os dados referentes aos testes moleculares. Dois requerimentos de acesso à informação distintos, protocolados pela Fiquem Sabendo em abril e maio, solicitando números de ambas as modalidade de testagem, foram respondidos com informações apenas referentes aos testes moleculares. 

Após recurso em um dos pedidos, o Ministério da Saúde indicou que atualiza as entregas de testes rápidos de Covid-19 em outro site, com relatórios de remessa para estados e municípios até 5 de junho (em PDF). Via assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde informou que 7,5 milhões de testes rápidos foram distribuídos até o momento. Não foram detalhadas informações sobre compra ou estoque dos demais 14,5 milhões de testes rápidos, que completariam os 22 milhões anunciados.

Segundo anunciado pelo MS, teriam sido contratados 24,3 milhões de testes moleculares entre março e junho, a maioria por contratos de compra da Fiocruz e da Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Uma quantidade menor foi contratada por meio de doações da Petrobras (600 mil testes) e da DAAN Genes (50 mil).

Deste total, apenas 8,8 milhões foram entregues ao MS até junho - ou seja, somente 36% do total contratado, e destes, apenas 36% foram distribuídos aos estados. O custo dos testes já entregues foi de R$ 422 milhões. 

Questionado via assessoria sobre a quantidade de testes em estoque e o cronograma de distribuição, bem como a previsão de entrega dos demais testes contratados, o Ministério da Saúde informou não ter cronograma em curso ainda. A pasta afirmou apenas que “está finalizando nova proposta de testagem para a Covid-19 no Brasil, que está sendo discutida com os Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e Municipais de Saúde (CONASEMS). O documento está em fase de finalização e deverá ser lançado nos próximos dias”. 

A nota diz ainda que, “até o dia 19 de junho, foram realizados 1,4 milhão de exames de RT-PCR para Covid-19, sendo que 779.093 na rede nacional de laboratórios de saúde pública e 618.067 nos principais laboratórios privados do país”. Em relação aos testes distribuídos, a pasta informou que 11,3 milhões de testes para Covid-19 foram enviados aos Estados, sendo 3,7 milhões RT-PCR (biologia molecular) e 7,5 milhões de testes rápidos (sorológico).