Mercado abrirá em 1 h 43 min
  • BOVESPA

    129.441,03
    -634,97 (-0,49%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.286,46
    +400,16 (+0,79%)
     
  • PETROLEO CRU

    71,37
    +0,46 (+0,65%)
     
  • OURO

    1.857,60
    -22,00 (-1,17%)
     
  • BTC-USD

    39.317,02
    +3.319,97 (+9,22%)
     
  • CMC Crypto 200

    978,28
    +36,47 (+3,87%)
     
  • S&P500

    4.247,44
    +8,26 (+0,19%)
     
  • DOW JONES

    34.479,60
    +13,40 (+0,04%)
     
  • FTSE

    7.157,71
    +23,65 (+0,33%)
     
  • HANG SENG

    28.842,13
    +103,23 (+0,36%)
     
  • NIKKEI

    29.161,80
    +213,07 (+0,74%)
     
  • NASDAQ

    14.045,00
    +50,75 (+0,36%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,1976
    +0,0050 (+0,08%)
     

Governo Bolsonaro elogia proposta dos EUA de quebra de patentes, mas não endossa ideia

·3 minuto de leitura
***FOTO DE ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, 05-05-2021 - O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de abertura da Semana das Comunicações, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***FOTO DE ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, 05-05-2021 - O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de abertura da Semana das Comunicações, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em nota assinada pelo Itamaraty e pelos ministérios da Economia, Saúde e Ciência e Tecnologia, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) elogiou a proposta dos Estados Unidos de defender a quebra de patentes de vacinas da Covid, mas evitou endossar a iniciativa americana.

"O governo brasileiro recebeu com satisfação a disposição dos EUA para negociar, no âmbito da OMC [Organização Mundial do Comércio], solução multilateral que contribua para o combate à Covid-19, bem como para intensificar seus esforços --em conjunto com o setor privado e demais partes interessadas-- para aumentar a produção e distribuição de insumos e vacinas em âmbito global", diz a nota.

Numa mudança histórica de posição, o governo Joe Biden declarou apoio à suspensão temporária de direitos de propriedade intelectual de imunizantes contra a Covid. Dessa forma, Biden alinhou os americanos na OMC a uma ideia lançada pela Índia e pela África do Sul e que tem o apoio de dezenas de países.

No entanto, a possível quebra de patentes de vacinas conta com a oposição de países europeus como França e Alemanha. Os EUA até antes do anúncio de Biden estavam nesse grupo.

No comunicado divulgado nesta sexta, o Brasil não anunciou apoio à quebra de patentes. Com isso, a posição do país no tema permanece a de defender uma terceira via, em iniciativa copatrocinada na OMC por Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia.

A chamada terceira via consiste em impulsionar iniciativas que garantam a ampliação da produção global de imunizantes, como a redução de barreiras comerciais e a identificação de capacidade ociosa em diferentes países, mas sem tocar em propriedade intelectual.

O principal argumento dos negociadores brasileiros para não apoiar a quebra de patentes até o momento é que a suspensão dos direitos de propriedade intelectual, segundo eles, não levaria a uma ampliação imediata da oferta de vacinas no mundo.

Isso porque o processo de engenharia reversa é complexo e mesmo com o apoio das farmacêuticas a reprodução das fórmulas em laboratório precisaria de tempo para ser concluída com sucesso.

A posição atual do Brasil foi exposta pelo chanceler Carlos França ao Senado, na quinta-feira (6).

"O maior gargalo hoje para o acesso a vacinas são os limites materiais da capacidade de produção. E o fato é que as vacinas são quase impossíveis de copiar, a curto ou médio prazo, sem o apoio dos laboratórios que as desenvolveram, mesmo com o auxílio da patente", afirmou

Na nota do governo, os quatro ministérios citam que a "flexibilização de posições dos EUA e de demais parceiros na OMC poderá contribuir para os esforços internacionais de resposta à Covid, inclusive nas negociações em curso sobre suspensão temporária de disposições no acordo de TRIPS [que rege as regras de propriedade intelectual] relativas ao combate à pandemia".

"Poderá, em particular, facilitar a implementação das propostas da 'terceira via', que visam a aumentar e diversificar a produção e disseminação de vacinas, principalmente em países em desenvolvimento, com melhor utilização de capacidade ociosa."

Numa demonstração de que está preocupado com a reação das farmacêuticas, que se opõem à quebra das patentes, a nota do governo brasileiro destaca que, em qualquer cenário, "será fundamental contar com o engajamento, a cooperação e a parceria dos detentores de tecnologias para a produção de vacinas de maneira a viabilizar sua produção no Brasil e demais países em desenvolvimento".

Além das negociações na OMC, tramita no Congresso brasileiro um projeto que prevê a quebra de patentes de vacinas da Covid.

O governo Bolsonaro trabalha para evitar sua aprovação na Câmara, sob o argumento de que o aval parlamentar pode transmitir a imagem de que o país não respeita regras de propriedade intelectual.

Segundo auxiliares, caso o texto seja aprovado, negociações por vacinas poderiam ser paralisadas por quebra de direito de propriedade intelectual. Acordos de transferência tecnológica também estariam em risco.