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Governo assina contratos com empresas, que poderão começar a ofertar o 5G

·2 min de leitura

BRASÍLIA — O governo federal assinou nesta terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, os contratos com as empresas vencedoras do leilão do 5G. Com isso, as operadoras poderão começar a ofertar a quinta geração de redes móveis a partir de agora. Até junho do próximo ano, todas as capitais do país deverão ter a tecnologia.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o leilão movimentou R$ 47,2 bilhões, entre pagamentos ao Tesouro e investimentos obrigatórios.

A licitação, realizada no início de novembro, foi marcada pelo domínio das três maiores empresas de telecomunicações do país (Claro, Tim e Vivo) e entrada de novas companhias para oferecer redes móveis de forma regional.

Os presidentes das três empresas, que dominam o setor no Brasil, porém, não foram ao evento no Palácio do Planalto.

Além de Claro, Tim e Vivo, sete empresas assinaram contratos com o governo. Com os contratos assinados, as empresas podem usar as chamadas faixas de frequência, que são como avenidas por onde trafegam os dados da internet, e oferecer os serviço aos seus clientes.

A duração dos contratos varia conforme a frequência assinada, mas têm em maioria 20 anos.

— É o maior leilão de rádio frequências já feito no mundo. Esse leilão não teve nenhuma ação judicial. O Brasil vai ter R$ 42 bilhões para investir — disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A assinatura dos contratos também marca o início da obrigação das empresas vencedoras em realizar investimentos. A decisão de criar investimentos obrigatórios é uma forma de o governo garantir que a tecnologia vai chegar a locais onde não há atratividade econômica.

Além da obrigação de levar o 5G para localidades com menos interesse econômico, as empresas devem levar o 4G para rodovias federais, colocar internet nas escolas públicas e montar uma rede privativa para o governo federal. As exigências variam conforme a frequência arrematada pela empresas no leilão.

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