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Governo argentino destitui ministra em meio a fortes críticas à Justiça

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O presidente argentino, Alberto Fernández, durante discurso à nação no Congresso, em Buenos Aires, 1º de março de 2021

O presidente argentino, Alberto Fernández, anunciou nesta segunda-feira (8) a saída da ministra da Justiça, Marcela Losardo, após duras críticas de dentro do governo ao funcionamento do Judiciário e do Supremo Tribunal de Justiça.

“A Marcela (Losardo) falou comigo na semana passada, e eu já vinha pensando nisso, sobre sua ideia de deixar o ministério, porque ela acredita que os próximos tempos precisarão de outra atitude”, anunciou Fernández ao falar sobre a saída de Losardo, sua amiga pessoal e sócia de seu escritório de advocacia antes de assumir a Presidência.

“Quero que ela continue trabalhando comigo, não quero que ela vá embora, mas ela me expressou sua decisão. É uma questão de tempo e de conseguir um substituto. Para mim ela é muito importante”, insistiu Fernández em entrevista exclusiva ao canal de notícias C5N.

A saída da ministra é anunciada uma semana depois do presidente ter defendido a reforma do judiciário, em seu discurso de 1º de março na Assembleia Legislativa.

“A reforma do Judiciário em sua dimensão mais ampla é também uma exigência urgente da sociedade como um todo”, disse Fernández, que já apresentou no ano passado um projeto de reforma da jurisdição federal, ainda pendente de debate na Câmara dos Deputados.

Em seu discurso, o presidente acrescentou: “Vivemos um momento de judicialização da política e de politização da justiça, que acabam prejudicando a democracia e a confiança pública porque tudo está confuso”.

Três dias depois, a vice-presidente Cristina Kirchner, que também preside o Senado, atacou alguns juízes em sua argumentação de defesa perante a Câmara de Cassação.

Segundo Kirchner, essa causa, conhecida como “dólar futuro”, foi “manipulada e armada no calor do processo eleitoral” de 2015, quando Mauricio Macri conquistou a presidência (2015-2019).

“Estamos em um momento institucional muito sério na República Argentina, não podem continuar se comportando como uma corporação”, afirmou Kirchner aos juízes.

Fernández comparou nesta segunda-feira a situação judicial de sua vice-presidente com a do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, e comemorou a anulação das condenações do petista pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.

Segundo Fernández, “o que o Tribunal fez no Brasil é a prova de que existe 'lawfare' (guerra judicial). É reconhecer que houve conluio entre juízes e promotores”.

ls/mls/am