Mercado fechado
  • BOVESPA

    102.224,26
    -3.586,99 (-3,39%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    49.492,52
    -1.132,48 (-2,24%)
     
  • PETROLEO CRU

    68,15
    -10,24 (-13,06%)
     
  • OURO

    1.785,50
    +1,20 (+0,07%)
     
  • BTC-USD

    54.461,29
    -3.338,93 (-5,78%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.365,60
    -89,82 (-6,17%)
     
  • S&P500

    4.594,62
    -106,84 (-2,27%)
     
  • DOW JONES

    34.899,34
    -905,04 (-2,53%)
     
  • FTSE

    7.044,03
    -266,34 (-3,64%)
     
  • HANG SENG

    24.080,52
    -659,64 (-2,67%)
     
  • NIKKEI

    28.751,62
    -747,66 (-2,53%)
     
  • NASDAQ

    16.051,00
    -315,00 (-1,92%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,3485
    +0,1103 (+1,77%)
     

Governo ainda não consegue criar Auxílio Brasil permanente de R$ 400

·2 min de leitura
(AP Photo/Eraldo Peres)
(AP Photo/Eraldo Peres)
  • Com ou sem PEC dos Precatórios, governo estuda manter valor de R$ 400 para o Auxílio-Brasil

  • Valor é dependente de encontrar uma fonte de gastos permanente para o benefício

  • Reforma do Imposto de Renda pode trazer uma das fontes de financiamento do novo valor

Segundo o líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o governo federal teria aceitado manter permanentemente o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil.

No entanto, de acordo o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, ainda falta identificar uma fonte permanente de recursos que permitiria a realização da proposta de Coelho.

Leia também:

R$ 400 duram até o fim de 2022

Atualmente, o acréscimo do pagamento para R$ 400 até o fim de 2022 é contingente na aprovação da PEC dos Precatórios em dois turnos no Senado. Para estender para o valor do benefício nos próximos anos é necessário indicar uma fonte permanente de verbas no orçamento.

“O que nos falta tecnicamente para que o programa seja permanente é a questão da fonte permanente [de recursos]. A gente não tem hoje uma fonte permanente para que essa despesa seja permanente”, disse Colnago.

Essa "fonte permanente de recursos", somente pode ser criada de duas formas: a partir de um corte nas despesas permanentes atuais, ou da criação de novas fontes de receitas, como um novo imposto.

A PEC dos Precatórios prevê o adiamento do pagamento de parte das dívidas judiciais do governo em um ano, por isso não poderá ser usada para ampliar permanentemente os pagamentos.

Possível solução

Segundo Colnago, uma das possíveis opções de financiamento está na retomada da tributação de lucros e dividendos, que faz parte da reforma do Imposto de Renda.

A taxação de lucros e dividendos já foi aprovada na Câmara, mas o texto ainda não avançou no Senado. A taxação, entretanto, cobriria somente parte do valor do benefício, ou seja, ainda seria preciso encontrar outra fonte permanente para inteirar os R$ 400.

“Se for aprovado, ele [o IR sobre dividendos] pode ser uma fonte. Senão, vamos ter que buscar outras fontes nesses dois conjuntos: a redução de despesas ou de benefícios tributários.”

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos