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Governo abre espaço para desbloquear todo o Orçamento

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

pA equipe econômica abriu espaço para liberar todos os recursos contingenciados (bloqueados) no Orçamento. A liberação consta em Relatório de Receitas e Despesas extemporâneo (antes do prazo), publicado span id=OBJ_PREFIX_DWT11823_com_zimbra_date role=linkspan id=OBJ_PREFIX_DWT11828_com_zimbra_date role=linkhoje/span/span (12) em edição extraordinária do emDiário Oficial da União/em./p

pO relatório liberou R$ 16,7 bilhões do Orçamento. Segundo o Ministério da Economia, o montante é suficiente para descontigenciar os R$ 14 bilhões que ainda estavam bloqueados. A pasta informou que a diferença de R$ 2,7 bilhões não poderá ser gasta porque o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União atingiram o teto de gastos./p

pAlém dos demais poderes terem alcançado o teto, as emendas impositivas chegaram ao valor máximo estabelecido no Orçamento, não havendo mais espaço para a liberação dos R$ 2,7 bilhões./p

pSegundo o Ministério da Economia, a liberação foi possível por causa do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal. Como o leilão não alcançou o ágio de 5%, a Petrobras pagará à União os R$ 69,9 bilhões numa parcela única, antes do fim do ano. A última versão do relatório extemporâneo previa o pagamento de R$ 52,5 bilhões neste ano e os R$ 17,4 bilhões em 2020, caso o leilão atraísse mais interessados e obtivesse ágio maior que 5%./p

pDos R$ 69,9 bilhões arrecadados com o leilão, o Tesouro Nacional só ficará efetivamente com R$ 23,7 bilhões. Isso porque a a href=http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-10/petrobras-usara-r-34-bilhoes-do-aditivo-no-leilao-da-cessao-onerosa target=_blankUnião pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras/a e distribuirá R$ 5,3 bilhões a estados, R$ 5,3 bilhões a municípios e R$ 1,1 bilhão extra ao estado do Riospan id=OBJ_PREFIX_DWT11825_com_zimbra_date role=link de Janeiro/span./p

pLogo após o leilão da cessão onerosa, na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha anunciado que o governo pretendia usar os recursos para a href=http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-11/leilao-do-pre-sal-deve-permitir-descontingenciamentos-diz-secretario target=_blankdescontingenciar o Orçamento/a. O relatório de span id=OBJ_PREFIX_DWT11827_com_zimbra_date role=linkspan id=OBJ_PREFIX_DWT11831_com_zimbra_date role=linkhoje/span/span abriu espaço para o desbloqueio. A decisão efetiva sobre a liberação das despesas sairá na próxima semana./p