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Governadores negociam divisão dos royalties do petróleo

Estevão Taiar

Os governos estaduais formarão um grupo de trabalho para debater ao longo do próximo mês a divisão dos royalties do petróleo. O tema foi discutido em reunião realizada nesta terça-feira entre governadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no Conselho Nacional da Justiça (CNJ), em Brasília.

“Vamos nos reunir para trabalhar uma modulação [dos repasses]”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), após o encontro. “Há uma mobilização nacional dos Estados não produtores de participarem dessa riqueza nacional”, afirmou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Lei aprovada em 2013 estabeleceu que Estados não produtores de petróleo receberiam percentuais mais elevados dos royalties. O governo do Rio de Janeiro conseguiu, entretanto, barrar de maneira liminar a decisão no Supremo na ocasião.

De acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o grupo terá representantes de três Estados produtores - São Paulo, Rio de Janeiro e o próprio Espírito Santo - e três não produtores - Rio Grande do Sul, Goiás e Piauí. Também contará com a presença da relatora do caso no STF, ministra Cármen Lúcia.

Além disso, a tendência é que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e representantes da Advocacia-Geral da União e do Ministério de Minas e Energia sejam convidados para participar do debate em algum momento, segundo Witzel. Dessa maneira, o grupo pretende chegar a um acordo em aproximadamente 30 dias, antes do julgamento do caso no Supremo, pautado para abril.

“O acordo, ainda que não seja o melhor dos mundos, é melhor do que uma derrota judicial que pode impactar rigorosamente o orçamento do Rio de Janeiro”, disse Witzel.

Na reunião estiveram presentes pelo menos 13 governadores. Um dos pontos centrais do debate deve ser a retroatividade dos pagamentos. Dias, governador do Piauí, afirmou que os Estados não produtores teriam R$ 100 bilhões a receber dos demais entes.

“Entendemos que os [recursos dos] oito anos que passaram não serão repassados agora”, disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Isso, na avaliação dele, abriria espaço para que os não produtores pleiteassem condições mais favoráveis.

Fabio Guimarães/Agência O Globo