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Google e Facebook enfrentam perdas com nova lei europeia

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Mark Zuckerberg, da Meta, Sundar Pichai, do Google, Tim Cook da Apple e Jeff Bezos da Amazon - empresas de tecnologia enfrentam grandes perdas com novo marco europeu DMA (BERTRAND GUAY,TOBIAS SCHWARZ,ANGELA WEISS,MARK RALSTON/AFP via Getty Images)
Mark Zuckerberg, da Meta, Sundar Pichai, do Google, Tim Cook da Apple e Jeff Bezos da Amazon - empresas de tecnologia enfrentam grandes perdas com novo marco europeu DMA (BERTRAND GUAY,TOBIAS SCHWARZ,ANGELA WEISS,MARK RALSTON/AFP via Getty Images)
  • Marco regulatório prevê a abertura interoperabilidade das plataformas;

  • WhatsApp, por exemplo, deverá poder mandar mensagem para outros serviços como Telegram;

  • Projeto é resposta à críticas de que empresas de tecnologia muravam seus serviços de competidores.

Na Semana passada, o Conselho e o Parlamento europeu chegaram a um acordo sobre um novo marco regulatório digital para o continente, o Digital Markets Act (DMA). Ambas casas devem ainda votar na sua implementação, mas especialistas no setor dizem que até o fim do ano a legislação deve entrar em vigor.

Já não é de hoje que empresas grandes como Amazon, Google, Meta e Microsoft são criticadas no continente e no mundo pelos seus controles no mundo digital, impedindo que novos serviços e aplicações funcionassem devidamente em suas plataformas.

O DMA tem como objetivo justamente quebrar o monopólio comercial dessas grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Techs, e impor limites a seus poderes. Diferentemente das legislações antitrustes discutidas nos Estados Unidos, o DMA não visa desmembrar empresas – isto só ocorrerá em caso de infrações sequenciais – mas sim abrir o sistema das empresas para interoperabilidade com a competição.

De acordo com membros do Parlamento Europeu (MEP), isso significa que a Apple terá que permitir que os usuários do iPhone baixem aplicativos de lojas de aplicativos rivais, e o WhatsApp deverá permitir que as pessoas usem seu aplicativo para se comunicar com outras usando mensageiros rivais, como o Telegram e o Signal. Se não o fizerem, poderão enfrentar multas de até 20% de seu faturamento global, e a Comissão Europeia também poderá proibir fusões.

Tecnicamente, a lei ainda enfrenta votação final no Parlamento Europeu e entre representantes dos 27 estados membros da União Europeia, mas sua aprovação é considerada uma formalidade. Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia e chefe digital, disse na sexta-feira que espera que o DMA entre em vigor em outubro.

No entanto, pequenas empresas de tecnologias, que dependem da receita que seus usuários pagam, não demonstraram muito entusiasmo com a interoperabilidade. Para eles, isso poderá fazer com que os usuários não tenham mais uso para seus serviços. Porém, o membro do parlamento europeu, Paul Tang rebate essas críticas, dizendo que o projeto é destinado à "conveniência do usuário".

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