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Google cria fundo de R$ 480 milhões para encerrar processo de monopólio

Google criou fundo de US$ 90 milhões para encerrar processo movido por desenvolvedores de apps. Foto: Getty Images.
Google criou fundo de US$ 90 milhões para encerrar processo movido por desenvolvedores de apps. Foto: Getty Images.
  • Google concordou em pagar US$ 90 milhões para desenvolvedores de aplicativos;

  • Acordo será direcionado aos desenvolvedores de aplicativos que faturaram US$ 2 milhões ou menos anualmente na Google Play Store entre 2016 e 2021;

  • Cerca de 48 mil criadores de aplicativos estão aptos a solicitar valores do fundo.

A Alphabet Inc., conglomerado por trás do Google, anunciou na última quinta-feira (30) a criação de um fundo de US$ 90 milhões, cerca de R$ 480 milhões na cotação atual, para encerrar a disputa legal com desenvolvedores de aplicativos que envolve práticas de monopólio.

O acordo foi estabelecido para atender as alegações dos criadores de apps de que o Google impunha restrições onerosas e anticompetitivas como condição para hospedar aplicativos na Google Play Store.

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"A grande maioria dos desenvolvedores dos EUA que obtiveram receita por meio do Google Play serão elegíveis para receber dinheiro desse fundo, se quiserem", alegou a companhia em seu blog na última quinta-feira (30).

O acordo está aberto aos desenvolvedores de aplicativos que faturaram US$ 2 milhões, por volta de R$ 10,7 milhões, ou menos anualmente na plataforma entre 2016 e 2021.

Segundo o escritório de advocacia internacional Hagens Berman Sobol Shapiro LLP, que representou os autores do processo, o pagamento mínimo seria de US$ 250, o equivalente a R$ 1,3 mil.

A agência de notícias britânica Reuters aponta que há cerca de 48 mil criadores de aplicativos aptos a solicitar valores do fundo.

Além dessa postura, o Google também informou que continuará com a comissão de 15% no primeiro US$ 1 milhão, por volta de R$ 5,3 milhões, em receita anual coletada na Google Play Store.

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