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Google é multada na Bélgica por violar direito ao esquecimento

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A Autoridade para a Proteção de Dados da Bélgica (APD) anunciou nesta terça-feira uma multa de 600 mil euros à Google Belgium por violar o direito ao esquecimento solicitado por um cidadão, uma decisão considerada histórica para a proteção de dados pessoais.

A Autoridade para a Proteção de Dados da Bélgica (APD) anunciou nesta terça-feira uma multa de 600 mil euros à Google Belgium por violar o direito ao esquecimento solicitado por um cidadão, uma decisão considerada histórica para a proteção de dados pessoais.

Esta é a maior multa já aplicada pela APD, destacou a instituição em comunicado. O demandante, cuja identidade não foi divulgada e apresentado como uma personalidade pública, havia pedido à Google Belgium que retirasse "artigos obsoletos que atentavam contra a sua reputação" encontrados no mecanismo de busca, assinala o texto.

"Parte das páginas que ele desejava que fossem removidas estava relacionada a uma eventual classificação política, que o mesmo rejeita. Outra parte está relacionada a uma queixa de assédio sexual, declarada infundada há anos", detalha o comunicado. "A Google tomou a decisão de não remover nenhuma das páginas em questão", lamentou a APD.

A Autoridade considerou que a Google cometeu uma "falta grave" ao se negar a remover as páginas envolvendo a queixa por assédio, uma vez que "os fatos não foram provados, são antigos e podem ter uma repercussão séria para o demandante".

"A Google deu mostras de negligência", considerou o presidente da câmara de litígios, Hielke Hijmans, que analisou a queixa. "Esta decisão é histórica para a proteção de dados pessoais na Bélgica, não apenas pelo montante da sanção, mas também porque garante que a proteção completa e eficaz do cidadão seja mantida nos dossiês relacionados aos grandes grupos internacionais, como o Google, cuja estrutura é muito complexa", assinalou.