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Gol é condenada a arcar com maquiagem de funcionárias

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Funcionárias receberão indenização de R$ 220 ao mês. Foto: Getty Images.
Funcionárias receberão indenização de R$ 220 ao mês. Foto: Getty Images.
  • Em seu código de conduta, a empresa exige das comissárias procedimentos como depilação e manicure

  • Funcionárias receberão indenização de R$ 220 ao mês

  • Companhia teria provocado discriminação de gênero

A Justiça do Trabalho condenou a companhia aérea Gol a arcar com os gastos de suas funcionárias com artigos de beleza como maquiagem, manicure e depilação. As comissárias de bordo vão receber uma indenização de R$ 220 por mês.

A sentença exige que a empresa custeie os investimentos de suas empregadas com procedimentos estéticos exigidos em seu código de conduta, que até então ficavam a cargo das próprias funcionárias. A Gol também terá de arcar com custos de vestimenta.

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Por causar “discriminação de gênero e minoração salarial feminina", a companhia também foi condenada a pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Além disso, cada funcionária terá direito a R$ 220 ao mês para pagar seus gastos (menos parcelas que sejam anteriores a 21 de setembro de 2015 e a contratos de trabalho rescindidos até dia 21 de setembro de 2018).

A ação coletiva foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O Sindicato Nacional dos Aeronautas teve papel de assistência aos profissionais da categoria durante o processo, cuja sentença é na primeira instância. Os embargos de declaração por parte da Gol foram indeferidos e considerados improcedentes. No caso de impossibilidade de pagamento das indenizações, a Justiça do Trabalho determinou que a companhia retirasse as exigências previstas em seu código de conduta.

As informações são do Exame.com.

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