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Gigantes da Tecnologia podem ser tributadas na Europa de forma unilateral

Rui Maciel

Nesta quinta-feira (18), a União Europeia (UE) afirmou que poderia impor a cobrança de impostos sobre as chamadas Big Techs, como Google, Facebooke e Amazon. A tributação ocorreria mesmo sem um acordo global, já que os EUA abandonaram as negociações, o que alimenta um temor de uma nova guerra comercial entre o país norte-americano e o bloco europeu.

Na última quarta-feira (17), os EUA afirmaram que estavam se retirando das negociações com a UE em relação às novas regras tributárias internacionais focadas nas empresas digitais. O motivo alegado é que o processo não estava avançando. Quase 140 países estão envolvidos na costura desse acordo, que envolve a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo é reescrever as regras tributárias globais, atualizando-as nessa nova era digital.

Os países europeus afirmam que as empresas de tecnologia pagam muito pouco em termos de impostos nos países onde fazem negócios, já que elas podem enviar os os lucros para outros locais. O governo dos EUA vem resistindo a taxar as empresas de Tecnologia com novos tributos de forma unilateral, caso um acordo com a OCDE não seja fechado. Ainda assim, o objetivo era que se chegasse a um acordo até o final de 2020, mas esse prazo agora está fora de alcance, com a saída de Washington da mesa e a chegada das eleições presidenciais nos EUA em novembro.

A UE quer um modelo atualizado de tributação junto as Big Techs

A saída de Washington da mesa de negociações despertou por parte da UE o temor de uma nova guerra comercial com os EUA. "Uma guerra comercial, especialmente neste momento, em que a economia mundial está passando por uma crise histórica, prejudicaria ainda mais a economia, o emprego e a confiança", afirmou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, instando todos os lados a chegarem a um acordo.

O ministro das Finanças, Bruno Le Maire, disse que França, Grã-Bretanha, Itália e Espanha responderam em conjunto nesta quinta-feira a uma carta do secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, anunciando a retirada: “Esta carta é uma provocação. É uma provocação para todos os parceiros da OCDE quando estávamos a centímetros de um acordo sobre a tributação de gigantes digitais ”, disse Le Maire à rádio France Inter. Já o governo da Espanha disse que seu país e outras nações europeias não aceitariam "nenhum tipo de ameaça de outro país por causa de impostos digitais". A Itália disse que estava comprometida com um acordo global.

Retaliações comerciais

A França, um dos vários países europeus que estipulou novos impostos sobre as gigantes da Tecnologia, concordou em suspender a cobrança de sua taxa enquanto as negociações entre EUA e OCDE estavam em andamento para estipular uma abordagem global. No entanto, com a saída dos norte-americanos, o ministro Bruno Le Maire afirmou que seu país iria impor seu imposto sobre serviços digitais este ano, independentemente de Washington voltar ou não às negociações.

O imposto francês aplica uma taxa de 3% sobre a receita de serviços digitais ganhos na França por empresas com receita superior a 25 milhões de euros (US $ 28 milhões) no país e 750 milhões de euros em todo o mundo. "Ninguém pode aceitar que os gigantes digitais possam lucrar com seus 450 milhões de clientes europeus e não pagar impostos onde estão", disse o ministro.

Como retaliação, o governo Trump ameaçou impor tarifas comerciais sobre champanhe francês, bolsas e outros produtos. Além disso, os Estados Unidos abriram investigações comerciais neste mês sobre impostos digitais na Grã-Bretanha, Itália, Espanha e outros países, devido a preocupações de que eles visam injustamente empresas americanas. Para completar, o presidente Donald Trump ameaçou também impor tarifas aos carros da UE se o bloco não reduzir sua tarifa para as lagostas americanas.

Donald Trump quer retaliar produtos de exportação da UE, caso o bloco crie impostos unilaterias sore as Big Techs na região

No entanto, de modo geral, a UE se mostra unida na determinação em atualizar a cobrança de impostos junto as Big Techs, mesmo com as ameaças de retaliação. "A Comissão Européia quer uma solução global para trazer a tributação das empresas para o século XXI", afirmou o comissário econômico europeu Paolo Gentiloni. "Mas se isso se mostra impossível este ano, temos sido claros que apresentaremos uma nova proposta no nível da UE", disse ele, dizendo que os impostos podem ser introduzidos mesmo sem um acordo.

Um porta-voz do Ministério das Finanças da Grã-Bretanha, que busca acordos comerciais com Bruxelas e Washington depois de deixar a UE, por meio do Brexit, disse que "a preferência de Londres é por uma solução global para os desafios tributários impostos pela digitalização".

Apesar da disposição, ambos os lados veem poucas chances de progresso nas negociações, já que as eleições nos EUA, prevista para novembro, deve monopolizar as atenções de Donald Trump, que tenta a reeleição.

Fonte: Canaltech